O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Agravo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Agravo

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segunda-feira, 13/12/2010

STJ regulamenta procedimentos da nova lei do agravo

O STJ publicou na última sexta-feira, 10/12, resolução que regula o processamento do agravo contra decisão que nega a admissibilidade de recurso especial. O agravo de instrumento agora será classificado como agravo em recurso especial (ARes...

...(AResp). O procedimento foi alterado pela lei do Agravo, que entrou em vigor na quinta-feira, 9/12. Em 2010, até outubro, foram decididos 114.969 agravos no STJ. O número corresponde a 37% das decisões no período. Agora,...
STJ regulamenta procedimentos da nova lei do agravo
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segunda-feira, 4/10/2010

STF adapta resolução sobre processo eletrônico à nova Lei do Agravo

O STF revogou três artigos da Resolução nº 427, de abril deste ano, que trata do processo eletrônico na Corte, para adaptá-la à nova Lei do Agravo (lei 12.322/10). A nova legislação alterou dispositivos do CPC e estabeleceu que o agravo não...

...mas a lei tornou essa exigência desnecessária. A nova lei do agravo foi saudada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, como uma das mais importantes alterações processuais dos últimos tempos. O ministro participou...
STF adapta resolução sobre processo eletrônico à nova Lei do Agravo
/depeso
segunda-feira, 7/8/2006

A celeridade processual trazida pela lei n.º11.232/05

Já faz parte do folclore jurídico o estranho fenômeno verificado lusco-fusco de cada ano, em que o legislador se aproveita do embevecimento provocado pelo espírito natalino e da euforia das festas de ano novo para lançar alterações legislat...

Já faz parte do folclore jurídico o estranho fenômeno verificado lusco-fusco de cada ano, em que o legislador se aproveita do embevecimento provocado pelo espírito natalino e da euforia das festas de ano novo para lançar alterações legislat...
A celeridade processual trazida pela lei n.º11.232/05
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sexta-feira, 14/7/2006

MIGALHAS nº 1.454

Sexta-feira, 14 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.454 - Fechamento às 11h.   "Quem faz injúria vil e sem razão,Com forças e poder em que está posto,Não vence, que a vitória verdadeiraÉ saber ter justiça nua e inteira." Camõe...

MIGALHAS nº 1.454
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terça-feira, 13/12/2005

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR   COLÉGIO DE PRESIDENTES   Presidentes e conselheiros reunidos em Cornélio Procópio   O município de Cornélio Procópio foi sede, no fim de semana, do 3.º Colégio de Pre...

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR   COLÉGIO DE PRESIDENTES   Presidentes e conselheiros reunidos em Cornélio Procópio   O município de Cornélio Procópio foi sede, no fim de semana, do 3.º Colégio de Pre...
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segunda-feira, 5/12/2005

Migalhas nº 1.306

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.306 - Fechamento às 10h. “Ora, por não brigar co’os meus leitores, Dos quais, conforme a curta ou longa vista, Uns pertencem aos grupos novadores, Da fria comunhão materialista; O...

Migalhas nº 1.306
Migalhas nº 1.306
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segunda-feira, 28/11/2005

Migalhas nº 1.301

Segunda-feira, 28 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.301 - Fechamento às 12h.    CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA É o grande assunto do dia rever-se a Constituição; nos homens é que devia fazer-se uma revisão.   Plínio MotaAutor de Reco-R...

Migalhas nº 1.301
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segunda-feira, 21/11/2005

Migalhas nº 1.296

Segunda-feira, 21 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.296 - Fechamento às 12h.  Visita de finados (Dialogo fúnebre) - Vossa Excelência aqui tão só...                                   - De certo; Vim trazer flores para os meus defu...

Migalhas nº 1.296
Migalhas nº 1.296
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