O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Agravo

O STJ publicou na última sexta-feira, 10/12, resolução que regula o processamento do agravo contra decisão que nega a admissibilidade de recurso especial. O agravo de instrumento agora será classificado como agravo em recurso especial (ARes...

O STF revogou três artigos da Resolução nº 427, de abril deste ano, que trata do processo eletrônico na Corte, para adaptá-la à nova Lei do Agravo (lei 12.322/10). A nova legislação alterou dispositivos do CPC e estabeleceu que o agravo não...

Já faz parte do folclore jurídico o estranho fenômeno verificado lusco-fusco de cada ano, em que o legislador se aproveita do embevecimento provocado pelo espírito natalino e da euforia das festas de ano novo para lançar alterações legislat...

Sexta-feira, 14 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.454 - Fechamento às 11h.   "Quem faz injúria vil e sem razão,Com forças e poder em que está posto,Não vence, que a vitória verdadeiraÉ saber ter justiça nua e inteira." Camõe...

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR   COLÉGIO DE PRESIDENTES   Presidentes e conselheiros reunidos em Cornélio Procópio   O município de Cornélio Procópio foi sede, no fim de semana, do 3.º Colégio de Pre...

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.306 - Fechamento às 10h. “Ora, por não brigar co’os meus leitores, Dos quais, conforme a curta ou longa vista, Uns pertencem aos grupos novadores, Da fria comunhão materialista; O...

Segunda-feira, 28 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.301 - Fechamento às 12h.    CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA É o grande assunto do dia rever-se a Constituição; nos homens é que devia fazer-se uma revisão.   Plínio MotaAutor de Reco-R...

Segunda-feira, 21 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.296 - Fechamento às 12h.  Visita de finados (Dialogo fúnebre) - Vossa Excelência aqui tão só...                                   - De certo; Vim trazer flores para os meus defu...