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O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Agro

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

MIGALHAS nº 4.854

Colunas - Registralhas

quinta-feira, 6 de maio de 2021

A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais

A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

O agronegócio nos Tribunais Superiores

Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.

As definições de teses pelos Tribunais Superiores, reforçadas pelas diretrizes do CPC/15 e também pelos institutos da repercussão geral e dos recursos repetitivos, têm atraído o interesse do mercado empresarial por impactarem diretament...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?

O presidente da República, em 7 de abril de 2020, sancionou a nova Lei do Agronegócio (lei 13.986/20), e, dentre as novidades, destacam-se aspectos mais voltados ao financiamento e à viabilização financeira do setor.

O agronegócio é fundamental na economia brasileira e representa 21,4% do PIB total do País, de acordo com o levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O presidente da República, em 7 de abril de 202...