O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Agro

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "Financiamento do Agronegócio: comentários à Lei n. 13.986/2020"

"Financiamento do Agronegócio: comentários à Lei n. 13.986/2020", coordenado por Renato Buranello, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, apresenta um conjunto de alterações que promovem o estudo do novo paradigma do finan...

... comentários à lei 13.986/20 ("Lei do Agro") pode-se identificar que a maior competição força, continuamente as instituições de mercado a buscar maneiras de reduzir os custos de transação e melhora a experiência na contratação, criando enormes...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Luchesi Advogados consolida parceria na B3 para emissão de CPR

Título mais utilizado no dia a dia do empresário rural tem impacto direto no mercado de crédito.

... reguladas, implementado pela Lei do Agro (13.986/2020), é considerado uma inovação importante no mercado de crédito. Na prática, a CPR permite aos produtores receberem pela produção de forma antecipada. Anteriormente à nova legislação, a validade...

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account.

... afetação (arts. 7º ao 16 da Lei do Agro - lei13.986/2020): o imóvel rural, total ou parcialmente, tornam-se prioritariamente destinados à satisfação de dívida contida em CIR (Cédula Imobiliária Rural) ou CPR (Cédula de Produto Rural). A CIR...

Colunas - Registralhas

quinta-feira, 6 de maio de 2021

A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais

A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais.

... emolumentos. Por fim, a Lei do Agro incluiu um inciso VI ao art. 3º da Lei dos Emolumentos, com o seguinte teor: "impor ao registro e averbação de situações jurídicas em que haja a interveniência de produtor rural quaisquer acréscimos a título...