O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Ato Medico

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

Dia 3/8, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Temas atuais do Agronegócio". O evento acontece em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados e irá abordar as novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!

3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que operadora de plano de saúde não é obrigada a reembolsar integralmente despesas médico-hospitalares realizadas fora da rede credenciada quando a indisponibilidade de leito de UTI decorreu da saturação do sistema hospitalar durante a pandemia de covid-19. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais: