O que saiu em Migalhas sobre Lei do Audiovisual
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O que saiu em Migalhas sobre Lei do Audiovisual

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quinta-feira, 15/2/2018

Vetos à MP que prorroga mecanismos da Lei do Audiovisual e o RECINE

Vale lembrar que os vetos ainda serão objeto de apreciação em sessão conjunta no Congresso Nacional.

...dos artigos 1º e 1º A da Lei do Audiovisual; e do artigo 44 da MP 2.228/1, que trata dos FUNCINES. A lei 13.594/18 foi sancionada com vetos às emendas apresentadas e aprovadas no Congresso. Frustrando a expectativa do...
Vetos à MP que prorroga mecanismos da Lei do Audiovisual e o RECINE
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segunda-feira, 8/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa"

O livro apresenta casos relevantes desses setores dos últimos 30 anos.

...de Radiodifusão Pública e Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). O STF tem contribuído, significativamente, para a evolução do Direito brasileiro, especialmente o Direito...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa"
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sexta-feira, 27/10/2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

Em síntese, como bem definido pelo Cade, o caso referente a aquisição pela AT&T da empresa Time Warner envolve a questão concorrencial (aplicação da lei 12.529/11), bem como a questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei ...

...questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado, lei 12.485/11). Em breve, a Anatel e Ancine se manifestarão sobre este interessante caso...
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil
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sexta-feira, 15/9/2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"

O livro trata de temas de Direito da Comunicação que tiveram reconhecida repercussão geral pelo STF.

...de Radiodifusão Pública e Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). Em breve, a obra será traduzida para o inglês e espanhol para fins de divulgação da cultura jurídica...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"
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quarta-feira, 27/2/2008

IR Ecológico – bandido ou mocinho?

Após ser aprovado por unanimidade nas diferentes Comissões Temáticas da Câmara, cumprindo parte do trâmite legislativo, está afinal pronto para ir ao Plenário - onde será então votado pelos deputados - o PL-5974/05, que institui mais um inc...

Após ser aprovado por unanimidade nas diferentes Comissões Temáticas da Câmara, cumprindo parte do trâmite legislativo, está afinal pronto para ir ao Plenário - onde será então votado pelos deputados - o PL-5974/05, que institui mais um inc...
IR Ecológico – bandido ou mocinho?
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segunda-feira, 25/2/2008

Produtores terão que devolver recursos tomados para o filme "Chatô, O Rei do Brasil"

A CGU acaba de concluir a análise do processo de TCE instaurado pela Agência Nacional de Cinema - Ancine do Ministério da Cultura, determinando que o ator Guilherme Machado Cardoso Fontes e Yolanda Machado Medina Coeli, sócios proprietários...

A CGU acaba de concluir a análise do processo de TCE instaurado pela Agência Nacional de Cinema - Ancine do Ministério da Cultura, determinando que o ator Guilherme Machado Cardoso Fontes e Yolanda Machado Medina Coeli, sócios proprietários...
Produtores terão que devolver recursos tomados para o filme "Chatô, O Rei do Brasil"
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segunda-feira, 17/12/2007

MIGALHAS nº 1.801

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.801 - Fechamento às 11h.   "Quem estabelece firmemente sua autoridade, rapidamente aprende a julgar que a segurança e não o progresso é a mais alta lição da política." James R. Lo...

MIGALHAS nº 1.801
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segunda-feira, 28/8/2006

Ação pelo IR Ecológico: a natureza merece este estímulo

Marta Mitico Valente e Felipe Barboza Rocha

Desde meados de 2005, Pinheiro Neto - Advogados participa, com um grupo de Organizações Não Governamentais (“ONGs”) ambientais, na estruturação de um modelo de incentivo fiscal ambiental via imposto de renda, no que se convencionou chamar G...

Desde meados de 2005, Pinheiro Neto - Advogados participa, com um grupo de Organizações Não Governamentais (“ONGs”) ambientais, na estruturação de um modelo de incentivo fiscal ambiental via imposto de renda, no que se convencionou chamar G...
Ação pelo IR Ecológico: a natureza merece este estímulo
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quinta-feira, 27/7/2006

Projeto prevê dedução do IR para doações eleitorais

IR   Projeto prevê dedução para doações eleitorais   A Câmara analisa Projeto de Lei 6803/06, do Senado, que prevê incentivos fiscais para as empresas que fizerem doação para partidos políticos e candidatos. As doações dedutíveis ...

IR   Projeto prevê dedução para doações eleitorais   A Câmara analisa Projeto de Lei 6803/06, do Senado, que prevê incentivos fiscais para as empresas que fizerem doação para partidos políticos e candidatos. As doações dedutíveis ...
Projeto prevê dedução do IR para doações eleitorais
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quinta-feira, 27/7/2006

MIGALHAS nº 1.463

Quinta-feira, 27 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.463 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rebello e Bernardo Advogados (Clique aqui) ___________ ________...

MIGALHAS nº 1.463
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quarta-feira, 11/1/2006

"A Novidade". Gilberto Gil apresenta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, candidato a diretor da Ancine

"A Novidade". Gilberto Gil apresenta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, candidato a diretor da Ancine   O ministro da Cultura, Gilberto Gil, apresentou ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o candidato oficial à ...

"A Novidade". Gilberto Gil apresenta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, candidato a diretor da Ancine   O ministro da Cultura, Gilberto Gil, apresentou ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o candidato oficial à ...
"A Novidade". Gilberto Gil apresenta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, candidato a diretor da Ancine
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quarta-feira, 23/11/2005

Final feliz para a Lei do Audiovisual

Aprovada prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual   Os incentivos fiscais contidos na Lei do Audiovisual, que têm exercido um papel importante na construção da atual fase do cinema brasileiro, deverão ser prorrogados...

Aprovada prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual   Os incentivos fiscais contidos na Lei do Audiovisual, que têm exercido um papel importante na construção da atual fase do cinema brasileiro, deverão ser prorrogados...
Final feliz para a Lei do Audiovisual
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quarta-feira, 23/11/2005

Migalhas nº 1.298

Quarta-feira, 23 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.298 - Fechamento às 12h. "Fecho os olhos e penso nas centenas de veias, artérias, nervos e músculos que se movimentaram para que isso pudesse acontecer." Poeta Paulo Bomfim Calma! P...

Migalhas nº 1.298
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