O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Bem

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Bem

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terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... incentivos tributários da Lei do Bem, inclusive com alteração legal para que se deixe de exigir lucro real das empresas interessadas, sem prejuízo da discussão acerca de outras formas de estímulo fiscal à inovação; (ix) manutenção dos investimentos...
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Leis de incentivos fiscais: como elas beneficiam as startups?

A pesquisa “Desafios dos Empreendedores Brasileiros”, realizada pela Endeavor, em parceria com a Neoway, e com a coleta do Datafolha, mostra que a burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros e afeta inclusive as sta...

... despercebidas pelo empreendedor: Lei do Bem – instituída em 2005, a Lei do Bem tem como objetivo diminuir a carga tributária de empresas com o foco em pesquisas e desenvolvimento tecnológico. Além de estimular as empresas a adquirirem recursos...
/amanhecidas
terça-feira, 22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de maio de 2018.

...tratados os benefícios da Lei do Bem (P&D). (Clique aqui) MDA Campinas No dia 5/6, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia lançará o MDA Campinas. O evento ocorrerá na Casa da Advocacia de Campinas, às 19h (rua...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/5/2018

MIGALHAS nº 4.357

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de maio de 2018.

...tratados os benefícios da Lei do Bem (P&D). (Clique aqui) Formação docente - Ensino jurídico O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação e o Programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP organizam a 2ª edição do...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...tratados os benefícios da Lei do Bem (P&D). (Clique aqui) Direito ao esquecimento No dia 26/5, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove o "4º Encontro sobre Direito Civil", que terá como tema "O Direito...
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sexta-feira, 4/5/2018

Os benefícios para startups no uso da lei do bem

Considerando que, cada vez mais, vemos casos de sucesso em que grandes empresas buscam nas startups a oxigenação necessária para inovar, parece-nos que os empreendedores que demonstrarem conhecimento no uso desses mecanismos de fomento à in...

...pesquisa ou desenvolvimento de inovação tecnológica. Como se vê acima, o art. 18 permite que as empresas beneficiárias da Lei do Bem contratem MEs e EPPs para que realizem projetos de pesquisa e desenvolvimento, sendo o...
/depeso
sexta-feira, 23/2/2018

Fintechs, livre concorrência e operações “peer to peer”

Por partirem de modelos de negócio sólidos e com portfólios diversificados, o sucesso das fintechs é a consequência, mas vem causando desconforto e dividindo as opiniões.

...lei 11.196/05, denominada "Lei do Bem". Com destaque para as reduções das bases de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e para a amortização/depreciação...
/quentes
sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Ti, Tcm-go, Goiânia/GO - Lei do Bem - 2ª Edição, "Org. Christina Garcia" - Editora Pillares Ronaldo Brito, Assessor, Ministério Público Federal, São Luís/MA - Odontologia Legal - Vol. 1, "Org. Jeidson Marques, Wanessa...
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quinta-feira, 16/11/2017

Como sobreviver ao turbilhão tributário

É muito importante conhecer bem a atividade da empresa e seu tratamento tributário para apresentar soluções adequadas e que a auxiliem a sobreviver ao manicômio tributário que estamos inseridos.

...benefícios fiscais, tais como a Lei do Bem (inovação), o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a empresa cidadã e o incentivo à cultura (vale-cultura) e ao desporto, entre outros. Sendo assim, é muito importante...
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segunda-feira, 29/8/2016

Isenção concedida sob condições implícitas: aplicação do artigo 178 do CTN

Talita Pimenta Félix e Rodrigo Leal Griz

Vê-se que há casos em que a isenção tributária é concedida por prazo determinado e sob condições implícitas, o que não deve afastar a disposição do artigo 178 do CTN, uma vez que se torna direito adquirido do contribuinte.

...posteriormente convertida na lei 11.196/05 (Lei do Bem), que previa em seu art. 28 a redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS incidentes sobre venda a varejo de diversos produtos digitais (smartphones, teclados, mouses,...
/depeso
quinta-feira, 17/3/2016

A falta de uma agenda positiva do governo prejudica o ajuste fiscal

Gustavo Mecabo

A mais polêmica questão trazida pela MP 694 tratava da suspensão do benefício criado originalmente a empresas que tinham características de inovação tecnológica.

...embargo dos benefícios tributários da Lei do Bem seria de aproximadamente R$ 2 bilhões. Empresas do setor de tecnologia e de indústrias que investem em inovação de produtos e processos, que já vinham demitindo engenheiros...
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terça-feira, 19/1/2016

A MP 694 e o eterno carnaval tributário brasileiro

A mais nova e relevante mordida tributária foi enxertada pelo senador Romero Jucá na MP 694/15, que está sendo apreciada pelo Congresso Nacional.

...pesquisa tecnológica da Lei do Bem, o Projeto de Lei de Conversão da referida MP estabelece uma nova e excepcional tributação sobre os dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas sujeitas ao Lucro Presumido e pelas...
/pilulas
segunda-feira, 18/5/2015

Migalhíssimas

Jose Augusto Dias de Castro, do escritorio Kincaid | Mendes Vianna Advogados, sera um dos palestrantes do "Port and Terminal Development Brazil", que acontece hoje e amanha, em SP. Em sua palestra o advogado ira apresentar o atual mapa legi...

...Associados promove o seminário "Lei do Bem - Incentivos fiscais para quem inova", dia 20/5, no Caesar Business, em Manaus/AM. Informações : (92) 3622-8889. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2015.

...Associados promove o seminário "Lei do Bem - Incentivos fiscais para quem inova", dia 20/5, no Caesar Business, em Manaus/AM. Informações : (92) 3622-8889. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Cachoeiro de Itapemirim/ES - "Lei do Bem - Como Alavancar a Inovação com a Utilização dos Incentivos Fiscais", Org. Christimara Garcia - Editora Pillares Henrique Vilela Scotto Sbrana, advogado,  São Paulo/SP -...
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sexta-feira, 5/7/2013

MIGALHAS nº 3.155

Sexta-feira, 5 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.155 - Fechamento as 11h. "Corrupcao escondida vale tanto como publica; a diferenca e que nao fede." Machado de Assis(Clique aqui) Anticorrupcao O Senado aprovou o PL 39/1...

...características do regime de incentivos fiscais previsto na lei do bem ; o que pode e o que não pode ser considerado "inovação tecnológica" ; como a empresa deve se estruturar para aproveitar os incentivos fiscais, entre...
/amanhecidas
terça-feira, 22/11/2011

MIGALHAS nº 2.759

Terca-feira, 22 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.759 - Fechamento as 11h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Osorio e Maya Ferreira Advogados (Clique aqui) _______________ _...

...os benefícios fiscais da "Lei do Bem" para empresários de Campinas/SP. O evento será realizado na AMCHAM - Business Center. Amanhã, das 10h30 às 11h30, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum Advogados Associados,...
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quarta-feira, 15/6/2011

Novas medidas incentivam pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil

Nos últimos anos, o Governo Federal tem direcionado significativa atenção às questões que envolvem o desenvolvimento tecnológico do país. Isso porque o Brasil passou a categoria de país em desenvolvimento e a atual política externa brasilei...

...intenção de se valer dos benefícios concedidos pela Lei do Bem (lei 11.196/05), mesmo antes das alterações que serão propostas pelo governo, devem apresentar, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o formulário para...
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quinta-feira, 24/6/2010

A decisão sobre investir em Pesquisa e Desenvolvimento

Antonio Carlos da Relva Caldeira

A História Econômica demonstra a importância da Inovação Tecnológica e da Pesquisa e Desenvolvimento, desde tempos imemoriais, passando pela Pólvora, pelas Caravelas Portuguesas e pela Máquina a Vapor dos Ingleses.

A decisao sobre investir em Pesquisa e Desenvolvimento Antonio Carlos da Relva Caldeira* A historia economica demonstra a importancia da inovacao tecnologica e da Pesquisa e Desenvolvimento, desde tempos imemoriais, passando pela po...
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quinta-feira, 24/6/2010

MIGALHAS nº 2.414

Quinta-feira, 24 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.414 - Fechamento as 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Soussumi Advogados (Clique aqui) ________________ __________...

MIGALHAS nº 2.414
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