O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Cabo

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

A Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou em 7.6.2011 três consultas públicas destinadas à revisão da regulamentação do serviço de TV a Cabo (“STVC”): (i) Consulta Pública nº 31, com proposta de Regulamento do STVC; (ii) Co...

Ato n° 68.525 Anatel aprova transferência da Way TV à Telemar A Anatel publicou ontem, no Diário Oficial da União, o Ato nº 68.525, que autoriza a transferência do controle societário da concessionária de TV a Cabo Way TV Belo Hor...

Novo modelo Comitê Consultivo da Anatel sugere novo marco regulatório Um novo Código Brasileiro de Telecomunicações, uma única lei ou um conjunto de leis com espinha dorsal unitária são as melhores soluções apontadas pelo rela...