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O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Cadastro Positivo

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Liminares “escondem” R$ 76 bi em dívidas de empresas inadimplentes, aponta levantamento

Levantamento foi feito pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos.

Levantamento foi feito pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de julho de 2023

Uniformização jurisprudencial ao redor do país acerca da legalidade das plataformas eletrônicas de negociação de dívidas

Pelo que se observa, a instauração dos referidos incidentes, tendência esperada de outros tribunais pátrios, constitui medida acertada pois viabiliza a participação democrática da sociedade na definição de teses tão relevantes e com grande ...

Pelo que se observa, a instauração dos referidos incidentes, tendência esperada de outros tribunais pátrios, constitui medida acertada pois viabiliza a participação democrática da sociedade na definição de teses tão relevantes e com grande ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2022

TCU avalia a (des) adequação à LGPD pelos órgãos públicos

O relatório apresenta mais desconformidades com a adequação dos órgãos públicos à LGPD.

O relatório apresenta mais desconformidades com a adequação dos órgãos públicos à LGPD.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2022

O conflito entre normas da LGPD e o Marco Civil da internet: uma breve comparação entre seus dispositivos normativos

O presente trabalho possui o objetivo de analisar o conflito existente entre alguns dispositivos da LGPD e o Marco Civil da Internet.

O presente trabalho possui o objetivo de analisar o conflito existente entre alguns dispositivos da LGPD e o Marco Civil da Internet.