O que saiu em Migalhas sobre Crime do colarinho branco
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O que saiu em Migalhas sobre Crime do colarinho branco

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quarta-feira, 3/4/2019

O desafio regulatório das fintechs

Giulliana Turati Tamiello Canesin

No meio econômico, as inovações tecnológicas trouxeram consigo mudanças na forma de operacionalização dos serviços e produtos, por intermédio das famosas Fintechs, as Startups do setor financeiro.

... 1610 da lei 7.492/86 (“Lei do Colarinho Branco”).  Em contrapartida à preocupação de não permitir que atos ilícitos e fraudulentos promovam o desequilíbrio do país a partir de mecanismos regulatórios, conforme prevê o artigo 192 da Carta Magna11, não se...
O desafio regulatório das fintechs
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segunda-feira, 18/3/2019

Punição aos crimes do colarinho branco: o que falta fazer?

O artigo aborda a questão dos crimes do colarinho branco no Brasil, inicialmente narrando as nuanças do sistema de diagnóstico deste tipo de ilícito, e trazendo um enfoque na verificação prática de incidência.

... Nacional (conhecida como “Lei dos Crimes do Colarinho Branco”), e à lei 9.613/98, que trata de lavagem de dinheiro. O diagnóstico de tais crimes é feito a partir da avaliação técnica de relatórios periódicos que as instituições financeiras encaminham ao Banco Central...
Punição aos crimes do colarinho branco: o que falta fazer?
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quarta-feira, 20/12/2017

Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas

As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Finance...

...criminal, com a alteração do artigo 17 da lei do Colarinho Branco para compatibilizá-lo com o novo texto do artigo 34 da lei 4.595/64. Comentário Final As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime...
Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas
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sexta-feira, 7/8/2015

Projeto obriga réu a provar que dinheiro para pagar advogado é lícito

Para o senador José Medeiros, os réus de ação de improbidade utilizam valores desviados “no pagamento dos melhores advogados”.

Para o senador José Medeiros, os réus de ação de improbidade utilizam valores desviados “no pagamento dos melhores advogados”.
Projeto obriga réu a provar que dinheiro para pagar advogado é lícito
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segunda-feira, 5/3/2012

Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria

Na petição são narrados, com detalhes, todos os acontecimentos que envolvem o investidor.

...previstas na denominada "Lei do Colarinho Branco" - em garantir que as "operações atribuídas às instituições financeiras ou a entes assemelhados se realizem de forma regular e honesta, zelando pela estabilidade do Sistema...
Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria
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segunda-feira, 24/8/2009

Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...
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quinta-feira, 5/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Bancário"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Bancário" (615 p.), escrita por Eduardo Salomão Neto, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Este livro analisa os contratos e operações bancários...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Bancário" (615 p.), escrita por Eduardo Salomão Neto, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Este livro analisa os contratos e operações bancários...
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quinta-feira, 13/12/2007

TRF da 3ª Região condena ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária

TRF da 3ª Região Ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária condenados O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3a Região se reuniu no dia 11/12 para o julgamento da ação penal nº 2006.03.00.026541-0, que envo...

TRF da 3ª Região Ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária condenados O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3a Região se reuniu no dia 11/12 para o julgamento da ação penal nº 2006.03.00.026541-0, que envo...
TRF da 3ª Região condena ex-dirigentes do Banespa pelo crime de gestão temerária
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segunda-feira, 3/12/2007

TRF/3ª Região julga caso Banespa

O Órgão Especial do TRF/3ª Região se reuniu no dia 29/11, em sessão extraordinária que teve início às 11h, para o julgamento da ação penal nº 2005.03.00.082007-2 que envolve ex-diretores e gerenciadores do extinto Banespa acusados pelo MPF ...

O Órgão Especial do TRF/3ª Região se reuniu no dia 29/11, em sessão extraordinária que teve início às 11h, para o julgamento da ação penal nº 2005.03.00.082007-2 que envolve ex-diretores e gerenciadores do extinto Banespa acusados pelo MPF ...
TRF/3ª Região julga caso Banespa
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segunda-feira, 18/6/2007

Confissão espontânea só serve de atenuante se autoria do delito for reconhecida em juízo

Decisão Confissão espontânea só serve de atenuante se autoria do delito for reconhecida em juízo Pelo entendimento do STJ, a aplicação da atenuante da confissão espontânea só é admitida quando o acusado reconhece em juízo a a...

Decisão Confissão espontânea só serve de atenuante se autoria do delito for reconhecida em juízo Pelo entendimento do STJ, a aplicação da atenuante da confissão espontânea só é admitida quando o acusado reconhece em juízo a a...
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quinta-feira, 15/9/2005

STJ rejeita recurso que pretendia obter condenação de empresários envolvidos em fraude

A 5ª turma do STJ, com base em voto do ministro Gilson Dipp, rejeitou recurso especial interposto pelo MPF, que pretendia obter a condenação dos empresários A.K. e J.Z.K., donos de uma construtora, e F.H., ex-diretor-presidente da Coo...

A 5ª turma do STJ, com base em voto do ministro Gilson Dipp, rejeitou recurso especial interposto pelo MPF, que pretendia obter a condenação dos empresários A.K. e J.Z.K., donos de uma construtora, e F.H., ex-diretor-presidente da Coo...
STJ rejeita recurso que pretendia obter condenação de empresários envolvidos em fraude
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quinta-feira, 21/10/2004

MIGALHAS nº 1.032

Quinta-feira, 21 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.032 - Fechamento às 10h12.         "Toda vez que a história se repete, o preço aumenta." Dito popular Mais duro do que se imaginava O BC surpreendeu ontem ao aumentar a taxa Selic em...

MIGALHAS nº 1.032
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segunda-feira, 4/10/2004

MIGALHAS nº 1.021

Segunda-feira, 4 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.021 - Fechamento às 9h59.       "Fica pois dito que democracia quer dizer governo do povo por si mesmo mediante eleições livres e honestas, e o ideal de todo povo que merece esse nome."...

MIGALHAS nº 1.021
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quarta-feira, 3/4/2002

Migalhas nº 407

Migalhas   Quarta, 3 abril de 2002 / nº 407 / fechamento às 6:50      Novel ministro O advogado Miguel Reale Junior será o novo ministro da Justiça, em substituição ao deputado Aloysio Nunes Ferr...

Migalhas nº 407
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quarta-feira, 30/1/2002

Migalhas nº 369

Migalhas   Quarta, 30 de janeiro de 2002 / nº 369 / fechamento às 7:16. "Adstrita às influências que mutuam, em graus variáveis, três elementos étnicos, a gênese das raças mestiças do Brasil é um...

Migalhas nº 369
Migalhas nº 369
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terça-feira, 29/1/2002

Migalhas nº 368

Migalhas   Quarta, 30 de janeiro de 2002 / nº 369 / fechamento às 7:16. "Adstrita às influências que mutuam, em graus variáveis, três elementos étnicos, a gênese das raças mestiças do Brasil é um...

Migalhas nº 368
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