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O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Crime Racial

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

Com a nova lei as penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos.

Com a nova lei as penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Um passo à frente no combate ao racismo

É louvável a intenção do legislador com as alterações que promoveu, fortalecendo o combate às práticas racistas tão presentes em nossa sociedade.

É louvável a intenção do legislador com as alterações que promoveu, fortalecendo o combate às práticas racistas tão presentes em nossa sociedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2023

No dia dos povos indígenas vamos falar de racismo?

Apesar da lei 14.532 não abordar especificamente a questão indígena, é necessário entendê-la como um avanço para a garantia dos direitos dos povos tradicionais.

Apesar da lei 14.532 não abordar especificamente a questão indígena, é necessário entendê-la como um avanço para a garantia dos direitos dos povos tradicionais.
Migalhas Live 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
segunda-feira, 8 de junho de 2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma...