O que saiu em Migalhas sobre Direito autoral

Na última semana, o TJ/SC determinou que o Blue Tree Hotels & Resorts, localizado em Florianópolis, regularize sua situação em relação ao pagamento de direitos autorais devido ou suspenda imediatamente qualquer veiculação musical, por meio ...

TJ/RJ Ecad ganha ação contra loja de departamentos Superlar A 9ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a loja de departamento Superlar ao pagamento de direitos autorais ao Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A Supe...

O Ecad divulgou ontem uma nota a respeito do eventual cancelamento do festival de música SWU devido ao não-pagamento de direitos autorais. O escritório afirma que os produtores do SWU estão inadimplentes e cobra na Justiça o valor de R$ 1.0...

O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...