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O que saiu em Migalhas sobre Direito autoral

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Direito autoral
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2022

O plágio X A inspiração em artes plásticas

O plágio é constituído pela usurpação não somente da obra por completo, mas também de características inerentes à obra, que por vezes pode não ser idêntica, ante a ausência de domínio do plagiador em relação as técnicas necessárias para rep...

... determinadas pessoas.1 Assim, a Lei do Direito Autoral, 9610/98, garantirá a autenticidade dos autores e suas criações, conforme o art. 7º “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022

Direitos autorais do fotógrafo

Conheça as regras do direito autoral. Você sabia que qualquer imagem capturada por algum método condizente com a fotografia, analógica ou digital, deve manter os direitos autorais do fotógrafo ou criador da imagem?

... artigo 7º, inciso VII, da Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98), de modo que aquele que veicula imagens sem indicar o autor é obrigado a indenizá-lo, conforme os termos do artigo 103 e 108 da retromencionada Lei. Assim, antes de explorar as consequências...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de julho de 2019

Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual

O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.

... 9.279 de 1996,  nem pela Lei do Direito Autoral, lei 9.610 de 1998, esta última cristalizando a proteção do programa de computador (copyright) em seu artigo sétimo, inciso XII, inclusive citando existência de lei própria no parágrafo primeiro. Já dito,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Ecad cobra na Justiça dívida de organizadores do SWU

O Ecad divulgou ontem uma nota a respeito do eventual cancelamento do festival de música SWU devido ao não-pagamento de direitos autorais. O escritório afirma que os produtores do SWU estão inadimplentes e cobra na Justiça o valor de R$ 1.0...

...e em conformidade com a Lei do Direito Autoral (9.610/98) é imprescindível que os produtores de um evento como o SWU paguem direito autoral ao Ecad, pois só assim os compositores das músicas executadas serão remunerados....