O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Divorcio

Pedem alguns leitores que se explique, na coluna Gramatigalhas, se é correto o uso da expressão "o mesmo" no art. 1º da Lei 12.722, de 4 de setembro de 1998, do Município de São Paulo.

O STJ manteve a decisão do TJ/SP de não conceder a mulher que viveu por 35 anos em concubinato com o falecido o pagamento de alimentos pelo espólio. Seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a 4ª turma entendeu que, como...

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.