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O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Estado De Sao Paulo

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TV Migalhas
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Desigualdade social e tributação sobre grandes fortunas

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...

TV Migalhas Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...

TV Migalhas "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

"Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"

Dia 21/9, às 17h, acontece o webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal d...

TV Migalhas Se solto em 2028, Maníaco do Parque voltará a matar, alerta promotor do caso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Se solto em 2028, Maníaco do Parque voltará a matar, alerta promotor do caso

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", foi condenado a quase 285 anos de prisão por crimes cometidos no fim dos anos 90, quando assassinou sete mulheres e violentou outras nove em São Paulo. Devido à legislação brasileira vigente na época, que limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, há expectativa de que ele seja solto em 2028. Esse possível cenário trouxe à tona disc...