O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Gas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Gas

/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Entenda sobre a lei e sobre o marco regulatório, para permitir a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural

... aprovada, nessa casa, a nova Lei do Gás (PL 6.407), sob a premissa da promoção de uma reforma do marco regulatório que permita a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural, atraindo investimentos e reduzindo os custos...
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
/depeso
terça-feira, 4/8/2020

Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório

A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à l...

... altera substancialmente a Lei do Gás (lei 11.909/09), em especial no que diz respeito: à outorga do serviço de transporte, de concessão para autorização, criando um modelo de concorrência pelo mercado; à necessidade de independência do transportador...
Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório
/quentes
quinta-feira, 14/3/2019

Luciana Piragibe chega ao Castro Barros Advogados para reforçar área de Óleo & Gás

Advogada traz consigo sólida experiência adquirida ao longo de 13 anos na DNV/GL e Shell.

... Unificação, Múltiplo Operador, Lei do Gás e Gás pra Crescer, Licenciamento Ambiental, Preço Mínimo e de Referência, Conteúdo Local, Plano de Área e novo processo de qualificação de licitantes.  Efetiva proposição de mudanças nos textos das...
Luciana Piragibe chega ao Castro Barros Advogados para reforçar área de Óleo & Gás
/depeso
sexta-feira, 10/11/2017

Novos investimentos em distribuição de gás: segurança jurídica e planejamento

A expansão das malhas de transporte e distribuição aliada à convergência no uso do gás natural e da energia elétrica compreende uma das diretrizes do programa "Gás para Crescer" e talvez seja o elemento chave para estimular o investimento n...

...e comercialização de gás natural (cf. Lei do Gás, art. 1º, §1º) e acrescentou o inciso XXVI ao artigo 8º da lei 9.478/97, estabelecendo a atribuição da ANP para autorizar a prática da atividade de comercialização de gás...
Novos investimentos em distribuição de gás: segurança jurídica e planejamento
/depeso
segunda-feira, 13/6/2011

A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10

Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira

Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natur...

...petróleo. De forma objetiva, para resguardar a segurança jurídica e o retorno dos investimentos realizados pela iniciativa privada antes da Lei do Gás, o decreto cuidou de dar eficácia e validade às autorizações da ANP...
A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10
/amanhecidas
terça-feira, 26/10/2010

MIGALHAS nº 2.498

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.498 - Fechamento às 11h03.   "Tudo neste mundo nasce com a sua explicação em si mesmo ; a questão é catá-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

...ministrará a palestra "A Lei do Gás e seus Impactos sobre a distribuição de gás canalizado" no "3º Congresso Estadual de Direito Administrativo do RJ: Novas Tendências no Direito Administrativo". Personalidade A...
MIGALHAS nº 2.498
/depeso
sexta-feira, 23/4/2010

Mercado de Biocombustíveis carece de regulação

Liliam F. Yoshikawa e Hilton Silva Alonso Junior

Desde o início deste ano, tem sido divulgado que a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis submeteria ao MME - Ministério de Minas e Energia uma proposta de marco regulatório para a exploração dos biocombustíveis.

Mercado de Biocombustíveis Carece de Regulação Liliam Fernanda Yoshikawa* Hilton Silva Alonso Junior* Desde o início deste ano, tem sido divulgado que a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombust...
Mercado de Biocombustíveis carece de regulação
/amanhecidas
segunda-feira, 19/10/2009

MIGALHAS nº 2.249

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.249 - Fechamento às 10h.   "Os dons naturais que possa ter o advogado deverão ser nutridos por uma cultura geral extensa e uma cultura jurídica aprofundada." Georges C...

MIGALHAS nº 2.249
MIGALHAS nº 2.249
/amanhecidas
quarta-feira, 30/9/2009

MIGALHAS nº 2.237

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.237 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nemer Caldeira Brant Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

MIGALHAS nº 2.237
MIGALHAS nº 2.237
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2009

MIGALHAS nº 2.228

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.228 - Fechamento às 10h.   "A demasiada atenção, que se dedica a observar os defeitos de outrem, faz com que se morra sem ter tido tempo para conhecer os próprios." ...

MIGALHAS nº 2.228
MIGALHAS nº 2.228
/quentes
quinta-feira, 19/3/2009

Aprovação da Lei do Gás deve aumentar investimentos no setor

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...
Aprovação da Lei do Gás deve aumentar investimentos no setor
/amanhecidas
sexta-feira, 6/3/2009

MIGALHAS nº 2.096

Sexta-feira, 6 de março de 2009 - Migalhas nº 2.096 - Fechamento às 11h. "As grandes dívidas são privilégio da riqueza." Georges Duhamel Recuperação Pedidos de recuperação judicial tiveram aumento de 300% no início deste ano ...

MIGALHAS nº 2.096
MIGALHAS nº 2.096
/amanhecidas
quinta-feira, 19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.088 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Shelter Business Center (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 2.088
MIGALHAS nº 2.088
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Câmara aprova emendas e nova Lei do Gás segue para sanção

A Câmara aprovou nesta quinta-feira as emendas do Senado ao PL 6673/06, do Executivo, que institui uma nova lei do gás, regulamentando o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural.

Lei do Gás Câmara aprova emendas e nova Lei do Gás segue para sanção presidencial A Câmara aprovou ontem, 11/12, as emendas do Senado ao PL 6673/06 (v.abaixo), do Executivo, que institui uma nova lei do gás, regulamentando o trans...
Câmara aprova emendas e nova Lei do Gás segue para sanção
/amanhecidas
sexta-feira, 12/12/2008

MIGALHAS nº 2.047

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.047 - Fechamento às 12h12.   "Papai Noel, como eu te amava, outrora, nos bons tempos de minha meninice : não havia presente que eu pedisse que, a sorrir, não me desses, sem...

MIGALHAS nº 2.047
MIGALHAS nº 2.047
/amanhecidas
quinta-feira, 4/12/2008

MIGALHAS nº 2.041

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.041 - Fechamento às 10h21.   "Empresta somente àquele cuja perda podes suportar." George Herbert Pacto de São José da...

MIGALHAS nº 2.041
MIGALHAS nº 2.041
/quentes
terça-feira, 6/3/2007

Marco regulatório do gás é enviado à Câmara

PLS 226/05 Marco regulatório do gás é enviado à Câmara Foi enviado ontem à Câmara dos Deputados o PLS 226/05 (clique aqui) do então senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que prevê concessão pública para novos projetos de gasodutos, al...

PLS 226/05 Marco regulatório do gás é enviado à Câmara Foi enviado ontem à Câmara dos Deputados o PLS 226/05 (clique aqui) do então senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que prevê concessão pública para novos projetos de gasodutos, al...
Marco regulatório do gás é enviado à Câmara
Não há mais resultados para serem exibidos.