O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Idoso

Nesta quarta-feira, 8, o plenário do STF entendeu pela impossibilidade de reajustes por faixa etária em planos de saúde firmados antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso (lei 10.741/03). Veja mais:

Programa "Veirano Transforma" tem como objetivo contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva.

OAB/SP vai apoiar novo habeas corpus no STJ para Iolanda Figueiral   O presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D’Urso - reuniu-se hoje, 29/11, às 14h30, na sede da Ordem, com o advogado Rodolpho Pettena Filho, com o coordenador da Com...

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.