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O que saiu em Migalhas sobre Lei do passe

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Desafios jurídicos dos e-Sports: Os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos

O crescimento do segmento não veio acompanhado, contudo, de madura evolução legislativa que regulasse os principais desafios jurídicos do setor.

... clube. À época da antiga "Lei do Passe", antecessora da Lei Pelé, permitia-se, por exemplo, que clubes exigissem valores pela transferência de atletas mesmo após o término do contrato de trabalho. A evolução legislativa conferiu maior proteção...

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Será que vai, Brasil?

...anos. Não estou pensando na Lei do Passe, não é cercear o direito do atleta de se transferir e subir na vida. É cobrar o valor potencial do que o outro lado vai ganhar nessas transações internacionais"1. Trata-se da...

Colunas - África do Sul Connection

segunda-feira, 23 de março de 2015

África do Sul Connection nº 15

Relatório revela que 31% dos milionários da África do Sul são originários de grupos vulneráveis.

...protesto pacífico contra a Lei do Passe, fruto do apartheid. Em 1994, sob o comando do presidente Nelson Mandela, a data foi reputada feriado nacional. LutoFaleceu, vítima de um acidente de carro, o Ministro de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de março de 2005

Aidar passa a integrar a Galeria dos Presidentes da OAB/SP

O advogado Carlos Miguel Aidar