O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Petroleo

Em 14 de junho de 2005, o Deputado Federal Luciano Zica (PT/SP) apresentou na Câmara de Deputados a Proposta de Emenda à Constituição Federal Nº410 (“PEC 410/2005”) que tem por objetivo alterar o caput do artigo 1762 da Constituição Federal...

O marco regulatório para o setor de gás natural foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado O marco regulatório para o setor de gás natural (PLS 226/05 clique aqui) foi aprovado ontem (3) pela ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira as emendas do Senado ao PL 6673/06, do Executivo, que institui uma nova lei do gás, regulamentando o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural.

Quinta-feira, 17 de março de 2005 - Migalhas nº 1.129 - Fechamento às 10h55.                                              Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Sapere - Desenvolv...