O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Saneamento
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Saneamento

/quentes
quarta-feira, 9/12/2020

Édis Milaré lança 12ª. edição da consagrada obra Direito do Ambiente

Evento virtual de lançamento acontece dia 9/12, às 17h, no Youtube do Migalhas.

... recentes aprovações da Lei do Marco Regulatório do Saneamento (14.026/2020) e do Sistema de Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares (Decreto 10.388/2020), que ocorreram nos meses de julho e junho, respectivamente, as Recomendações da OMS e do Ministério da Saúde...
Édis Milaré lança 12ª. edição da consagrada obra Direito do Ambiente
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Webinar
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
TV Migalhas
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/depeso
quarta-feira, 24/11/2010

Saneamento básico

O decreto 7.217/10, que regulamenta a Lei do Saneamento, objetiva garantir a qualidade da prestação do serviço e a meta de universalização, além de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos gerando retorno para os operadores...

...diversos operadores envolvidos (públicos ou privados). Nos moldes da Lei do Saneamento, o Decreto declina como objetivos garantir a qualidade da prestação do serviço e a meta de universalização (2º, II), além de...
Saneamento básico
/amanhecidas
quarta-feira, 24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...

...7.217/10, que regulamentou a Lei do Saneamento. (Clique aqui) Interesse de agir Em setembro de 2008, o STF reconheceu a existência de repercussão geral no Rext 591033, no qual o município de Votorantim questionava uma...
MIGALHAS nº 2.516
/amanhecidas
sexta-feira, 31/7/2009

MIGALHAS nº 2.195

Sexta-feira, 31 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.195 - Fechamento às 10h33. "Rabo - O sorriso do cão." George Auriol Rabicó História jurídica ? A mais pura realidade. Conheça e se divirta com o caso do motorista que foi pr...

MIGALHAS nº 2.195
MIGALHAS nº 2.195
/amanhecidas
quinta-feira, 21/2/2008

MIGALHAS nº 1.842

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.842 - Fechamento às 11h.   "Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangueo propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuirpara a evolução da humanidade." Fernando...

MIGALHAS nº 1.842
MIGALHAS nº 1.842
/amanhecidas
segunda-feira, 18/2/2008

MIGALHAS nº 1.839

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.839 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CONAEN - Complexo Nacional de Ensino (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 1.839
MIGALHAS nº 1.839
/amanhecidas
segunda-feira, 11/2/2008

MIGALHAS nº 1.834

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.834 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : EPD - Escola Paulista de Direito (Clique aqui) _______________ __...

MIGALHAS nº 1.834
MIGALHAS nº 1.834
/amanhecidas
segunda-feira, 28/1/2008

MIGALHAS nº 1.827

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.827 - Fechamento às 11h.   "Quando devemos fazer uma opção entre duas escolhas, para a obtenção de resultados imediatos que podem ser corrigidos facilmente, a hesitação nã...

MIGALHAS nº 1.827
MIGALHAS nº 1.827
/amanhecidas
segunda-feira, 21/1/2008

MIGALHAS nº 1.822

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.822 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados (Cliq...

MIGALHAS nº 1.822
MIGALHAS nº 1.822
/amanhecidas
segunda-feira, 14/1/2008

MIGALHAS nº 1.817

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.817 - Fechamento às 9h09. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Baraúna (Clique aqui) _________ ________________ "Quan...

MIGALHAS nº 1.817
MIGALHAS nº 1.817
/amanhecidas
terça-feira, 4/12/2007

MIGALHAS nº 1.792

Terça-feira, 4 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.792 - Fechamento às 11h.   "A alegria é a passagem pela qual o homem atravessa de uma perfeição menor para uma perfeição maior." Baruch Spinoza Alegria Chegando o fim do ano, é t...

MIGALHAS nº 1.792
MIGALHAS nº 1.792
/quentes
quarta-feira, 21/11/2007

Senado aprova alteração na Lei de Saneamento para garantir manutenção de galerias de águas pluviais

Comissão Senado aprova alteração na Lei de Saneamento para garantir manutenção de galerias de águas pluviais A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou, ontem, parecer do sena...

Comissão Senado aprova alteração na Lei de Saneamento para garantir manutenção de galerias de águas pluviais A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou, ontem, parecer do sena...
Senado aprova alteração na Lei de Saneamento para garantir manutenção de galerias de águas pluviais
Não há mais resultados para serem exibidos.