O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Se
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Se

/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 27/6/2018

Será que vai, Brasil?

Será que vai, Brasil?

...anos. Não estou pensando na Lei do Passe, não é cercear o direito do atleta de se transferir e subir na vida. É cobrar o valor potencial do que o outro lado vai ganhar nessas transações internacionais"1. Trata-se da...
Será que vai, Brasil?
/depeso
sexta-feira, 27/10/2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

Em síntese, como bem definido pelo Cade, o caso referente a aquisição pela AT&T da empresa Time Warner envolve a questão concorrencial (aplicação da lei 12.529/11), bem como a questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei ...

...defesa da concorrência, inclusive possíveis violações à Lei do SeAC, ficará a cargo da ANATEL e da ANCINE. Assim, enfatizo que o processo de concentração ora em análise dependerá, para sua consumação, da autorização das...
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil
/depeso
quinta-feira, 21/9/2017

PG Advogados atinge 93% de êxito nas ações sobre a suspensão do sinal dos canais do Grupo SIMBA (Record TV, Rede TV e SBT)

Rafael Rosa e Guilherme Martin

Dentre os acionamentos realizados, sejam eles exigindo que as operadoras ressarcissem os consumidores pela não transmissão dos canais abertos, sejam eles exigindo a volta da transmissão, 93% das ações patrocinadas pelo escritório tiveram as...

...TV por assinatura, pois a Lei do SeAC prevê tratamento diverso para os canais transmitidos com tecnologia digital.   Isso permitiu que as emissoras pudessem então cobrar pela distribuição do conteúdo, o que deu margem a...
PG Advogados atinge 93% de êxito nas ações sobre a suspensão do sinal dos canais do Grupo SIMBA (Record TV, Rede TV e SBT)
/depeso
quarta-feira, 10/5/2017

Brasil, um bonde na era digital

O Brasil não pode perder novamente o bonde da história na maior revolução tecnológica de todos os tempos.

...ampliar a abrangência do Artigo 5º da Lei do SeAC estendendo sua aplicação para as empresas programadoras com sede fora do Brasil. Isso significa que, caso a IN 102 seja aplicada, a atividade de distribuição da...
Brasil, um bonde na era digital
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 23/3/2015

África do Sul Connection nº 15

Relatório revela que 31% dos milionários da África do Sul são originários de grupos vulneráveis.

...protesto pacífico contra a Lei do Passe, fruto do apartheid. Em 1994, sob o comando do presidente Nelson Mandela, a data foi reputada feriado nacional.  LutoFaleceu, vítima de um acidente de carro, o Ministro de...
África do Sul Connection nº 15
/depeso
quinta-feira, 12/5/2011

Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais

Renato Leite Monteiro e Caio César Carvalho Lima

O Brasil, em contramão a muitos de seus pares no cenário mundial, ainda não dispõe de proteção adequada para dados de natureza pessoal. Mesmo levando em consideração as proteções à intimidade e à privacidade estabelecidas pela CF/88 e pelo ...

...Pessoais (EC 95/46) e a Lei de Proteção de Dados Canadense. Questiona-se se realmente é necessário tal marco legal. Essa dúvida pode ser respondida de forma mais eficaz por meio de um viés pragmático. O atual estágio...
Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais
/quentes
quarta-feira, 12/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI
/quentes
segunda-feira, 21/3/2005

Aidar passa a integrar a Galeria dos Presidentes da OAB/SP

O advogado Carlos Miguel Aidar

O advogado Carlos Miguel Aidar
Aidar passa a integrar a Galeria dos Presidentes da OAB/SP
/depeso
quarta-feira, 17/3/2004

Novo timing nas renovações dos contratos dos atletas

Com o fim da Lei do Passe os clubes desportivos, notadamente no futebol, ficaram perdidos no tempo e no espaço. Perdidos no tempo, acostumados que estavam a esperar o término dos contratos para colocar os atletas sob pressão e tentar negoci...

Com o fim da Lei do Passe os clubes desportivos, notadamente no futebol, ficaram perdidos no tempo e no espaço. Perdidos no tempo, acostumados que estavam a esperar o término dos contratos para colocar os atletas sob pressão e tentar negoci...
Novo timing nas renovações dos contratos dos atletas
/depeso
sexta-feira, 19/12/2003

A gratuidade nos transportes coletivos urbanos

Alexandre Vider

Muito se tem discutido acerca da gratuidade nos transportes coletivos urbanos intermunicipais desde que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 3.339/99, denominada “Lei ...

Muito se tem discutido acerca da gratuidade nos transportes coletivos urbanos intermunicipais desde que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 3.339/99, denominada “Lei ...
A gratuidade nos transportes coletivos urbanos
/amanhecidas
sexta-feira, 19/12/2003

MIGALHAS nº 832

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2003 - nº 832 - Fechamento às 9h55.     "Lá vai Candinho! / Pra onde ele vai? / Vai para Brodowski / Buscar seu pai. Lá vai Candinho! / Pra onde ele foi? / Foi pra Brodowski / Juntar seu boi. Lá vai Can...

MIGALHAS nº 832
MIGALHAS nº 832
/quentes
segunda-feira, 7/7/2003

Em nome da coerência e juridicidade desportivas

Veja as opiniões de peso do dr. Álvaro Melo Filho

Veja as opiniões de peso do dr. Álvaro Melo Filho
Em nome da coerência e juridicidade desportivas
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