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O que saiu em Migalhas sobre Lei do silêncio

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Lei do silêncio
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2023

As casas de religiões afrodescendentes e suas obrigações legais

Alerta-se que, segundo pesquisas, um Número Expressivo dos Terreiros de Umbanda e Candomblé Atuam na Informalidade no Brasil, e em função desta Situação Fática, deixam, consequentemente, de Usufruir de Prerrogativas Legais.

... Ambientais, como o Desrespeito à Lei do Silêncio (art. 42, decreto-lei 3.688/1941), e, a Norma Brasileira (NBR): 10.151/2000, ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), bem como, Denunciar Junto a Autoridades Públicas, Comprovadas Ações de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Implicações jurídicas do exercício da fé no Brasil

As obrigações legais que as Igrejas e Organizações Religiosas estão submetidas no Ordenamento Jurídico Nacional.

... como o descumprimento da Lei do Silêncio;, e, mesmo quando expressa ou implicitamente autorizados, não propiciar, não compartilhar, nem incentivar a Exposição de Situações Desonrosas Vivenciadas por Membros ou Fiéis em Estado de Vulnerabilidade...
Migalhas Quentes
domingo, 14 de fevereiro de 2021

Prefeitura terá de construir muro em quadra escolar para conter ruído

Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.

... conta do desrespeito à Lei do Silêncio. O município também terá que indenizar as autoras, vizinhas da instituição de ensino, em R$ 5 mil, pelos danos morais. Nos autos, elas relataram morar em imóvel próximo a escola municipal e alegaram que...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

O "Dia Internacional da Mãe Terra"

Ante a proximidade do dia 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra, questiona-se o que a prefeitura de São Paulo estará a reservar, em termos dignos de comemoração?

...bem como para respeito à 'Lei do Silêncio'? O combate que seja possível ao lançamento de efluentes domésticos em córregos e rios sem prévio tratamento e também do despejo neles de resíduos de empresas? Um prefeito, por...