O que saiu em Migalhas sobre lei do sistema financeiro nacional

No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...

O Carnaval brasileiro, espaço consagrado de crítica social, memória e exaltação nacional, também já abriu alas para o pensamento jurídico e intelectual do país. Em diferentes épocas, a Avenida transformou juristas, escritores e instituições do Direito em personagens de samba, aproximando a lei, a literatura e a cidadania da cultura popular. Veja mais:

A advogada e professora Laura Schertel Mendes explica as funções essenciais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, criada pela MP 869/18, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados. Confira.

No primeiro semestre de 2019, o Hospital Materno Infantil de Brasília, HMIB, noticiou que sua capacidade de manter embriões criopreservados, também conhecidos como embriões vitrificados, estava chegando ao ponto máximo, de modo que estava se tornando difícil preservar mais embriões. Por meio da imprensa, eles fizeram o chamamento para que os proprietários genéticos se manifestassem em relação ao q...