O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Trabalho Temporario
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Trabalho Temporario

/depeso
segunda-feira, 27/1/2020

Terceirização: Breve histórico e evolução no que tange à atividade-fim e o poder diretivo do contratante

A terceirização do trabalho, grande aliada da gestão de processos empresariais, consiste na transferência de atividades administrativas à uma outra empresa, especializada na execução do serviço, de modo que a parceria havida entre as partes...

... execução.  Assim, desde 2017, a Lei do Trabalho Temporário (lei 6.019/74) é o instrumento que regula tanto o trabalho temporário quanto a terceirização, e tem sido possível perceber um impulso legislativo para a facilitação desta modalidade de contratação,...
Terceirização: Breve histórico e evolução no que tange à atividade-fim e o poder diretivo do contratante
/depeso
quinta-feira, 20/4/2017

Terceirização e a recente regulamentação

Vale ressaltar que o enquadramento sindical das prestadoras de serviços e de seus trabalhadores não foi objeto de regulamentação legal, o que pode acabar sendo submetido à análise da jurisprudência.

...5o-B, 19-A, 19-B e 19-C à Lei do Trabalho Temporário, que são os dispositivos aplicáveis ao instituto da terceirização, que basicamente preceituam o seguinte: (i) A empresa prestadora de serviços é a pessoa jurídica de...
Terceirização e a recente regulamentação
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/1/2011

Porandubas nº 258

Saudação aos presidentes Juscelino Kubitschek, presidente da República, foi ao Ceará com Armando Falcão, ministro da Justiça. Sebastião Nery conta que Falcão, cearense, levou JK a um desafio de cantadores. Um cego estava lá, com sua vio...

...1974, quando se aprovou a Lei do Trabalho Temporário (6.019). Depois, veio o Enunciado 331 do TST dando orientação para a Terceirização em atividades meio, distinguindo-as das atividades fim. Nos últimos anos,...
Porandubas nº 258
/depeso
quinta-feira, 27/8/2009

Trabalho temporário e a arbitrariedade do Ministério do Trabalho e Emprego em seu dever de fiscalizar

Adriano Mota e João Cordeiro

O presente artigo traz a baila noções básicas sobre o trabalho temporário e suas funcionalidades, tecendo comentários sobre a triangulação existente nesta relação, qual seja: empresa de trabalho temporário, trabalhador temporário e tomador ...

O presente artigo traz a baila noções básicas sobre o trabalho temporário e suas funcionalidades, tecendo comentários sobre a triangulação existente nesta relação, qual seja: empresa de trabalho temporário, trabalhador temporário e tomador ...
Trabalho temporário e a arbitrariedade do Ministério do Trabalho e Emprego em seu dever de fiscalizar
/quentes
sexta-feira, 17/7/2009

Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...
Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional
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