O que saiu em Migalhas sobre Lei do Ventre Livre

Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...

A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas; pela lei dos Sexagenários, de 1885, que libertou todos os negros maiores de 65 anos de idade; e pela lei Eusébio de Queirós, de 1850, que abolia...