O que saiu em Migalhas sobre Lei do Ventre Livre
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O que saiu em Migalhas sobre Lei do Ventre Livre

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei do Ventre Livre
/pilulas
sexta-feira, 16/3/2018

Baú migalheiro

Há 199 anos, no dia 16 de março de 1819, nasceu José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Foi ministro da Marinha e dos Negócios Estrangeiros no governo Abaeté e ministro da Fazenda no gabinete presidido pelo barão de Ca...

Há 199 anos, no dia 16 de março de 1819, nasceu José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Foi ministro da Marinha e dos Negócios Estrangeiros no governo Abaeté e ministro da Fazenda no gabinete presidido pelo barão de Ca...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 16/3/2018

MIGALHAS nº 4.317

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

...apresentação e promulgação da Lei do Ventre Livre, que visava à extinção gradual da escravidão no Brasil, a reforma judiciária e o primeiro recenseamento geral do país. É o patrono da cadeira 40 da ABL....
MIGALHAS nº 4.317
/pilulas
quarta-feira, 7/3/2018

Baú migalheiro

Há 147 anos, no dia 7 de março de 1871, José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, assumiu a presidência do Conselho de Ministros, onde, entre outras realizações, promoveu a reforma judiciária, o primeiro recenseamento ...

...recenseamento do Brasil e a Lei do Ventre Livre.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 7/3/2018

MIGALHAS nº 4.310

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de março de 2018.

...recenseamento do Brasil e a Lei do Ventre Livre. (Compartilhe) Sorteio A obra "Treine o seu Cérebro para Provas" (Método - 219p.), do escritor Augusto Cury, prepara o leitor para libertar sua imaginação e gerir sua...
MIGALHAS nº 4.310
/depeso
terça-feira, 6/2/2018

O ciclo vicioso da escravidão, até quando?

Vitor Santos de Godoi e Luara Borges Dias

O povo negro permanece em situação de pobreza, sem perspectivas de políticas públicas inclusivas pelo presente governo, muito pelo contrário, houve retrocesso de direitos, consequentemente, possuindo menor possibilidade de exercer o poder, ...

...sequência, foram editadas a Lei do Ventre Livre e a Lei do Sexagenário, até a edição da lei 3.353 de 1888, que dizia extinguir o trabalho escravo no Brasil. Ressalta-se que a edição de todas essas medidas não aconteceu...
O ciclo vicioso da escravidão, até quando?
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 20/11/2017

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

...embrião do estado no Direito Público". José de Alencar votou contra a Lei do Ventre Livre. Um dos argumentos contrário à Lei é conhecido: o princípio da proteção da confiança legítima. "Não pode o Estado burlar os...
A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?
/depeso
quarta-feira, 3/4/2013

De “pessoa da família” a “diarista”. Domésticas: a luta continua!

PEC das domésticas poderia ser veiculada com a manchete "Aprovada a Lei Áurea do século 21"?

...direitos. Houve mesmo quem dissesse, à época da lei do ventre livre, que a extinção da escravatura além de ser um roubo, um esbulho de "inspiração comunista" (Almeida Pereira), significando a ruína da propriedade, ainda...
De “pessoa da família” a “diarista”. Domésticas: a luta continua!
/quentes
sexta-feira, 26/2/2010

OAB/SP vai restaurar nove quadros históricos

Como parte das comemorações que antecedem os 80 anos da OAB/SP, que serão comemorados em 2012, a Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP apresentará à comunidade jurídica nove quadros a óleo – tela e moldura – no dia 5/3, às 10h, no Salão ...

Como parte das comemorações que antecedem os 80 anos da OAB/SP, que serão comemorados em 2012, a Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP apresentará à comunidade jurídica nove quadros a óleo – tela e moldura – no dia 5/3, às 10h, no Salão ...
OAB/SP vai restaurar nove quadros históricos
/quentes
quarta-feira, 13/5/2009

Baú Migalheiro - No dia 13 de maio de 1888 foi decretada a abolição da escravatura no Brasil

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...
Baú Migalheiro - No dia 13 de maio de 1888 foi decretada a abolição da escravatura no Brasil
/depeso
quinta-feira, 7/5/2009

Ações judiciais no império

Neste ano de 2009 a Bahia comemora 400 anos da instalação da justiça no Brasil. Além dos festejos já ocorridos, teremos no curso do ano exposição itinerante pelo Brasil e até Portugal, lançamento de livros, seminários, escultura, obras de a...

Neste ano de 2009 a Bahia comemora 400 anos da instalação da justiça no Brasil. Além dos festejos já ocorridos, teremos no curso do ano exposição itinerante pelo Brasil e até Portugal, lançamento de livros, seminários, escultura, obras de a...
Ações judiciais no império
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