Home >
Tudo sobre > Lei do Ventre Livre

O que saiu em Migalhas sobre Lei do Ventre Livre

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.317

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

...apresentação e promulgação da Lei do Ventre Livre, que visava à extinção gradual da escravidão no Brasil, a reforma judiciária e o primeiro recenseamento geral do país. É o patrono da cadeira 40 da ABL....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Baú Migalheiro - No dia 13 de maio de 1888 foi decretada a abolição da escravatura no Brasil

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.310

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de março de 2018.

...recenseamento do Brasil e a Lei do Ventre Livre. (Compartilhe) Sorteio A obra "Treine o seu Cérebro para Provas" (Método - 219p.), do escritor Augusto Cury, prepara o leitor para libertar sua imaginação e gerir sua...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Conheça as principais leis que moldaram a trajetória do povo negro

Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.

... setembro. Conhecida como a Lei do Ventre Livre, declarou de condição livre os filhos de mulher escrava nascidos a partir da data de sua promulgação, garantindo-lhes a liberdade ao completarem 21 anos. O senhor dos escravos, no entanto, poderia optar...