O que saiu em Migalhas sobre Lei do Ventre Livre

Há 199 anos, no dia 16 de março de 1819, nasceu José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Foi ministro da Marinha e dos Negócios Estrangeiros no governo Abaeté e ministro da Fazenda no gabinete presidido pelo barão de Ca...

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

Há 147 anos, no dia 7 de março de 1871, José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, assumiu a presidência do Conselho de Ministros, onde, entre outras realizações, promoveu a reforma judiciária, o primeiro recenseamento ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de março de 2018.

O povo negro permanece em situação de pobreza, sem perspectivas de políticas públicas inclusivas pelo presente governo, muito pelo contrário, houve retrocesso de direitos, consequentemente, possuindo menor possibilidade de exercer o poder, ...

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

PEC das domésticas poderia ser veiculada com a manchete "Aprovada a Lei Áurea do século 21"?

Como parte das comemorações que antecedem os 80 anos da OAB/SP, que serão comemorados em 2012, a Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP apresentará à comunidade jurídica nove quadros a óleo – tela e moldura – no dia 5/3, às 10h, no Salão ...

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...

Neste ano de 2009 a Bahia comemora 400 anos da instalação da justiça no Brasil. Além dos festejos já ocorridos, teremos no curso do ano exposição itinerante pelo Brasil e até Portugal, lançamento de livros, seminários, escultura, obras de a...