O que saiu em Migalhas sobre Lei do Ventre Livre

Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.

A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas; pela lei dos Sexagenários, de 1885, que libertou todos os negros maiores de 65 anos de idade; e pela lei Eusébio de Queirós, de 1850, que abolia...

Quando a história distingue, cabe ao direito assegurar a isonomia entre o parquet e a Defensoria Pública, garantindo a ambos as mesmas prerrogativas institucionais.

Há 199 anos, no dia 16 de março de 1819, nasceu José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Foi ministro da Marinha e dos Negócios Estrangeiros no governo Abaeté e ministro da Fazenda no gabinete presidido pelo barão de Ca...