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Durante julgamento do plenário do STF que analisa se a lei 14.195/21, que alterou regras da atividade de tradutores e intérpretes públicos, é compatível com a CF, ministro Flávio Dino parafraseou, em certo jogo de palavras, frase atribuída ao ministro Fux para ilustrar seu voto. Inscreva-se no nosso canal:
Com o aumento dos índices de automutilação e suicídio no Brasil e no mundo, torna-se cada vez mais necessário ter um panorama da realidade brasileira. Dessa forma, surge a instituição de uma política nacional para prevenção da automutilação e do suicídio, implementada a partir da lei 13.819/19, cujo bojo principal é a necessidade atual de notificação compulsória de casos em que se tenha, não só a...
Quinta-feira, 9 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.714 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cerdeira e Associados (Clique aqui) ______________________________ "O ma...
180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e ár...