Lei Dos Crimes | Tudo Sobre

terça-feira, 24 de maio de 2016

Corrupção e o legado do mensalão e da Lava-Jato, por Luís Roberto Barroso

Ministro do STF participou ontem do Fórum Veja, promovido pela revista em SP.

...Sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86); Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90); Agravamento da pena por Corrupção Ativa e Corrupção Passiva (Lei nº 10.763/2003); Lei de Lavagem e Ocultação de Bens,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro" (433 p.), organizada por José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite, escrita por diversos autores e gentilmente of...

Colunas - Lauda Legal

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

"Legislação Penal Especial" - Editora Premier Máxima

Legislação Penal Especial Editora : PremierOrganizador : Gustavo Octaviano Diniz JunqueiraPágs : 662 Não são leis comentadas. São 9 artigos doutrinários em que 8 autores diferentes – vários juízes, um delegado, professores pós-gra...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 31 de março de 2021

Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República

Honra e liberdade são direitos que todos temos, protegidos pela Constituição e pela legislação infraconstitucional.

... estrangeiro; Além do Código Penal, a Lei dos Crimes contra a Segurança Nacional (lei 7.170/83) prevê o delito de caluniar ou difamar o Presidente da República: Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da...

O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Crimes

Corrupção e o legado do mensalão e da Lava-Jato, por Luís Roberto Barroso

Resultado de Sorteio de obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro"

"Legislação Penal Especial" - Editora Premier Máxima

Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República