Home >
Tudo sobre > LCH

O que saiu em Migalhas sobre LCH

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Criminalista Toron esclarece proposta de substituir recursos por HC

Objetivo é dar celeridade ao processo Penal, sem que haja ofensa ao direito de defesa.

... contemplado na versão inicial da Lei dos Crimes Hediondos (art.?2º, §?1º)?se deu em um habeas corpus, aliás, redigido por um preso (HC n. 82.959, Pleno, relatado pelo Min. MARCO AURÉLIO, DJ 1º/9/2006). Idem quando, anos depois, incidenter tantum, se julgou...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Sistema progressivo: Transformação e reintegração ou ilusão?

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).

... 2002 47 Leal, João José. A Lei dos Crimes Hediondos e a Formação de um Subsistema Punitivo Marginal ao Código Penal, Revista Jurídica, Blumenau, v. 7, nº 14, 2003 48 Marques, Oswaldo Henrique Duek. Breves considerações sobre a criminalização da Tortura....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos

O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei Maria da Penha e a lei dos crimes hediondos.

... de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Resultado do sorteio da obra "Crimes Hediondos"

O autor mostra aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também questões como fiança e liberdade provisória.

...8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos. Com estilo claro e objetivo, o autor focaliza aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também questões como fiança e liberdade provisória,...