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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Distratos

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

... 2019: lei da liberdade econômica, Lei dos Distratos e Multipropriedade Imobiliária", que será realizado de 21 a 23/1 e de 28 a 30/1, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Manual do ordenador de despesas: À luz do novo regime...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.559

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.

... Vigentes - Multipropriedade e Lei dos Distratos" (clique aqui), dia 15/3; "Empresas e Direitos Humanos" (clique aqui), dia 22/3, ambos em SP. Débitos Bancários IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o workshop online "Resolução de Débitos...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.

... de 2018, conhecida como Lei dos Distratos, que disciplina "a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano", prevê ao incorporador possibilidade de retenção...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

MIGALHAS nº 4.768

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.

... da liberdade econômica, Lei dos Distratos e Multipropriedade Imobiliária", de 21 a 23/1 e 28 a 30/1, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Reforma da Previdência Em SP, no dia 28/1, a Sodepe Brasil realiza o curso "Reforma...