TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei Dos Juizados Especiais
O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Juizados Especiais
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de abril de 2010
TJ/RS condena empresa a indenizar viúva de cliente que enfartou durante tentativa de cancelamento de serviço por Call Center
A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20. 400,000 de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dia...
A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20. 400,000 de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dia...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Preposto no juizado especial cível estadual – desnecessidade de vínculo empregatício – ponto final nos entendimentos contrários – aplicação nos processos em curso
A Lei dos Juizados Especiais no art. 9º, § 4º, na sua redação primitiva, prescrevia que o réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderia ser representado, nos processos de sua alçada, por preposto credenciado.
Preposto no juizado especial cível estadual – desnecessidade de vínculo empregatício – ponto final nos entendimentos contrários – aplicação nos processos em curso
Sidney Martins*
A Lei dos Juizados Especiais (lei 9.099 - clique aqui...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de março de 2012
Resultado do sorteio especial : Dia da mulher
Confira quem ganhou as obras do sorteio especial Dia da Mulher.
...afastada a aplicação da Lei dos Juizados Especiais. Passou a ser questionado, também, se o delito de lesões corporais teria deixado de ser considerado de pequeno potencial ofensivo, se haveria a necessidade de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Empresa de fotografia indenizará cliente por não entregar álbum de casamento
Empresa deverá ainda entregar álbum dentro do prazo de 72 horas, a contar da intimação da sentença.
...disposto no artigo 20 da Lei dos Juizados Especiais.
Atento aos efeitos da revelia (art. 319 do CPC) presumo verdadeiros os fatos aduzidos pelo autor na petição inicial, porquanto não há qualquer elemento nos autos que...