O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Juizados Especiais Civeis Estaduais Comentada

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Lei dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Comentada" (304 p.), elaborada e desenvolvida pelos Juízes de Direito Fernanda Baeta Vicente e Luís Ferna...

Segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.594 - Fechamento às 10h09.   "O caráter dum povo e não a sua inteligência é que lhe determina a evolução na história e lhe regula o destino. Esse caráter encontra-se sempre por detr...