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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Notarios

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... 18 fev. 2021. BRASIL. Lei dos Notários e Registradores. Lei 8935. 1994. Disponível aqui. Acesso em: 18 fev. 2021. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Mandado de Segurança n. 10.650/DF, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, 2ª Turma,...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 8 de abril de 2014

O ping pong da Central dos Registros de Títulos e Documentos de São Paulo

A trajetória da Central dos Registros de Títulos e Documentos de São Paulo é tema abordado pelo autor.

...doi:10.2307/1879431. 2W. Ceneviva. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. 9ª edição. São Paulo: Saraiva. p. 158.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

...s Profissionais (1996); Lei dos Notários e dos Registradores Comentada (1996). Impossível deixar de ressaltar a obra de Direito Imobiliário, que conferiu substância ao setor em todo o país, seguindo a trilha de Serpa Lopes. 5. Como jornalista, um...

Colunas - Registralhas

quarta-feira, 8 de março de 2017

Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial

Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial.

...p. 18. 14 W. Ceneviva, Lei dos Notários e dos Registradores Comentada, 9.ed., São Paulo, Saraiva, 2014, p. 39 15 Leonardo Rodrigues e P. R. Gaiger Ferreira, Tabelionato de Notas, São Paulo, Saraiva, 2013, p. 47 16 L....