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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Partidos

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

O sistema eleitoral israelense

O sistema eleitoral israelense.

...m Ofer, que o criaram. A Lei dos Partidos, de 1992, estabelece que um partido não será registrado se qualquer um de seus propósitos ou atos, explícita ou implicitamente, contiver: (i) negação da existência do Estado de Israel como Estado judeu e...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Ilustre jurista Oscar Dias Corrêa completaria hoje 90 anos

Confira a trajetória da carreira do renomado jurista Oscar Dias Corrêa, que completaria hoje 90 anos. Iniciou na advocacia e na vida pública em 1946, entre tantas funções exerceu o cargo de ministro do STF e vice-presidente do TSE.

...Reforma da Lei eleitoral e da Lei dos Partidos (a convite do Presidente Castelo Branco e do Ministro Milton Campos); a Comissão Elaboradora do Ante-Projeto de Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do Ante-Projeto de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Da criação de partidos políticos

Questionamentos têm ocorrido sobre a criação indiscriminada de partidos políticos no Brasil, muito deles tidos como "nanicos" por não ter nenhuma, ou quase nenhuma, representatividade, no Congresso Nacional.

Da criação de partidos políticos Alvaro Lazzarini* Questionamentos têm ocorrido sobre a criação indiscriminada de partidos políticos no Brasil, muito deles tidos como "nanicos" por não ter nenhuma, ou quase nenhuma, representativi...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de junho de 2003

Migalhas nº 701

Quarta-feira, 18 de junho de 2003 - nº 701 - Fechamento às 8h12. “Tout le monde est opportuniste, mais chacun ne le sait être avec opportunité.” (Todo mundo é oportunista, mas nem todos sabem sê-lo oportunamente.) Mauric...

Migalhas nº 701