O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Partidos
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Partidos

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segunda-feira, 18/2/2019

O sistema eleitoral israelense

O sistema eleitoral israelense.

...m Ofer, que o criaram. A Lei dos Partidos, de 1992, estabelece que um partido não será registrado se qualquer um de seus propósitos ou atos, explícita ou implicitamente, contiver: (i) negação da existência do Estado de Israel como Estado judeu e...
O sistema eleitoral israelense
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segunda-feira, 15/7/2013

Castello Branco sancionava há 48 anos Código Eleitoral em plena ditadura

Nova legislação entrou em vigor 30 dias depois da publicação.

...de 16 de julho de 1965, a Lei Orgânica dos Partidos foi sancionada com 14 vetos ao Estatuto dos Partidos, "que não alteram fundamentalmente o projeto votado no Congresso". "Sob a justificativa de contrariavam os interesses...
Castello Branco sancionava há 48 anos Código Eleitoral em plena ditadura
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terça-feira, 1/2/2011

Ilustre jurista Oscar Dias Corrêa completaria hoje 90 anos

Confira a trajetória da carreira do renomado jurista Oscar Dias Corrêa, que completaria hoje 90 anos. Iniciou na advocacia e na vida pública em 1946, entre tantas funções exerceu o cargo de ministro do STF e vice-presidente do TSE.

...Reforma da Lei eleitoral e da Lei dos Partidos (a convite do Presidente Castelo Branco e do Ministro Milton Campos); a Comissão Elaboradora do Ante-Projeto de Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do Ante-Projeto de...
Ilustre jurista Oscar Dias Corrêa completaria hoje 90 anos
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sexta-feira, 19/2/2010

Da criação de partidos políticos

Alvaro Lazzarini

Questionamentos têm ocorrido sobre a criação indiscriminada de partidos políticos no Brasil, muito deles tidos como "nanicos" por não ter nenhuma, ou quase nenhuma, representatividade, no Congresso Nacional.

Da criação de partidos políticos Alvaro Lazzarini* Questionamentos têm ocorrido sobre a criação indiscriminada de partidos políticos no Brasil, muito deles tidos como "nanicos" por não ter nenhuma, ou quase nenhuma, representativi...
Da criação de partidos políticos
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quarta-feira, 18/6/2003

Migalhas nº 701

Quarta-feira, 18 de junho de 2003  - nº 701 - Fechamento às 8h12.      “Tout le monde est opportuniste, mais chacun ne le sait être avec opportunité.”   (Todo mundo é oportunista, mas nem todos sabem sê-lo oportunamente.)   Mauric...

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