O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Partidos Politicos

Eleitoralistas ressaltam junto ao presidente da Câmara dos Deputados a importância da elaboração de Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública.

4ª turma do STJ esclareceu que patrimônio dos partidos é composto de bens públicos e privados, sendo possível a penhora de outros recursos financeiros partidários.

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de susten...

Segundo jurisprudência da Corte, associação deve comprovar existência de associados em ao menos nove Estados.

Não bastassem as naturais dificuldades desse processo eleitoral, neste ano há que se lidar com as extraordinárias limitações impostas em razão do enfrentamento à pandemia da covid-19.

A proposta de introdução ao Sistema Distrital Misto é sedutora e, ao mesmo tempo, desafiadora, porquanto vários obstáculos podem surgir, v.g.: geográficos – dividir o país em distritos – e educativos – esclarecer a população quanto ao funci...

A nova lei permite a anistia de multa às agremiações que não investiram a cota mínima de 5% de recursos com programas de promoção para participação feminina na política, entre os anos de 2010 e 2018.

O processo de registro de um partido político é trabalhoso e complexo, pois envolve muitas diligências burocráticas e conhecimento técnico sobre a legislação cível e cartorial, além das normativas editadas pela Justiça Eleitoral. Assim, é i...

Conforme a norma, legendas que não cumpriram regras até 2018 não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade.

Pela lei, siglas que não cumpriram regra de incentivo mas utilizaram recursos no financiamento de candidaturas femininas até 2018 não poderão ter contas rejeitadas ou sofrer penalidades.

Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.

Aliado aos novos marcos legais, a participação cada vez mais ativa do Poder Judiciário é novo paradigma a ser observado nas eleições de 2016.

Ministro Celso é o relator da ação.

A novíssima lei já será a aplicada nas eleições municipais deste ano, uma vez que publicada em período superior a um ano do pleito.

Norma entra em vigor nesta quarta-feira. Dois dispositivos foram vetados.

Magistrado estava internado desde a semana passada e faleceu em decorrência de complicações após cirurgia.

Decisão é relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.

Veja quem ganhou a obra "Fidelidade Partidária e Impeachment" (Juruá – 2ª edição – 131p.), do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

Velório será realizado no Salão Branco do STF.