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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Partidos Politicos

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Colunas - Impressões Digitais
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública.

... alterou as Leis 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.504/1997 (Lei das Eleições) – vedando o recebimento, direto ou indireto, de contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade – a disponibilização de dados...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

CCJ deve analisar nesta semana redução da maioridade penal e cláusula de barreira

Propostas CCJ do senado deve analisar nesta semana redução da maioridade penal e cláusula de barreira A CCJ deve analisar nesta semana seis PECs que tramitam em conjunto para alterar o artigo 228 da...

Propostas CCJ do senado deve analisar nesta semana redução da maioridade penal e cláusula de barreira A CCJ deve analisar nesta semana seis PECs que tramitam em conjunto para alterar o artigo 228 da...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Lei é sancionada para combater violência política contra mulher

Violência política contra mulher é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.

... 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de março de 2007

Mandatos obtidos por deputados e vereadores pertencem aos partidos e não aos eleitos, define TSE

TSE Mandatos obtidos por deputados e vereadores pertencem aos partidos e não aos eleitos Por maioria de 6 votos a 1, os ministros do TSE definiram que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputa...

TSE Mandatos obtidos por deputados e vereadores pertencem aos partidos e não aos eleitos Por maioria de 6 votos a 1, os ministros do TSE definiram que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputa...