O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Planos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Planos

/quentes
quarta-feira, 15/4/2020

Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público

Decisão é da 3ª turma do STJ.

... ampliar a aplicação da Leis dos Planos a todas as pessoas jurídicas que atuem prestando serviços de saúde suplementar." O ministro observou que a recorrida, por ser pessoa jurídica de direito público de natureza autárquica, criada por lei municipal,...
Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de setembro de 2015.

...Janaúba/MG, faturou o livro "Lei dos Planos e Seguros de Saúde Comentada - Artigo por Artigo" (Forense - 530p.), de Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Novo Tratado de...
MIGALHAS nº 3.696
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2015

MIGALHAS nº 3.695

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de setembro de 2015.

...apresentam a 3ª edição da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde Comentada - Artigo por Artigo" (530p.). Leia a resenha de Roberta Resende e aprofunde-se no tema. Ao pé da página a Editora Forense oferece o substancioso...
MIGALHAS nº 3.695
/pilulas
terça-feira, 2/6/2015

Lançamento

No próximo dia 10, em SP, a Editora Forense lança a 3ª edição da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde", de Maury Angelo Bottesini e Mauro Conti Machado. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30. ...

...lança a 3ª edição da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde", de Maury Angelo Bottesini e Mauro Conti Machado. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30.
Lançamento
/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2015

MIGALHAS nº 3.628

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de junho de 2015.

...lança a 3ª edição da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde", de Maury Angelo Bottesini e Mauro Conti Machado. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas...
MIGALHAS nº 3.628
/depeso
terça-feira, 16/6/2009

O art. 35-c da lei dos planos de saúde e sua recente alteração

Benício Boida de Andrade Júnior

A opção política por legislação federal específica voltada para a regulamentação de relações civis já juridicizadas pelo ordenamento tem por escopo a estabilização das mesmas, sobretudo através da definição legal de determinadas situações f...

A opção política por legislação federal específica voltada para a regulamentação de relações civis já juridicizadas pelo ordenamento tem por escopo a estabilização das mesmas, sobretudo através da definição legal de determinadas situações f...
O art. 35-c da lei dos planos de saúde e sua recente alteração
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sexta-feira, 16/3/2007

MIGALHAS nº 1.615

Sexta-feira, 16 de março de 2007 - Migalhas nº 1.615 - Fechamento às 11h. "Aprobarlo todo suele ser ignorancia; reprobarlo todo, malicia." (Aprovar tudo costuma ser ignorância; reprovar tudo, malícia.) Gracián (1601-1658) Ho...

MIGALHAS nº 1.615
MIGALHAS nº 1.615
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sexta-feira, 16/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde" (576 p.), desenvolvida pelos ilustres Juízes de Direito Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado e cordialmente oferecida pela Edito...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde" (576 p.), desenvolvida pelos ilustres Juízes de Direito Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado e cordialmente oferecida pela Edito...
Resultado do sorteio de obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde"
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quinta-feira, 15/3/2007

MIGALHAS nº 1.614

Quinta-feira, 15 de março de 2007 - Migalhas nº 1.614 - Fechamento às 11h. "O mal resultante de rejeitar-se uma lei boa é menor que o de adotar-se uma que seja má ou o de ter-se uma legislação redundante e instável." João Barbalho Uch...

MIGALHAS nº 1.614
MIGALHAS nº 1.614
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quarta-feira, 14/3/2007

MIGALHAS nº 1.613

Quarta-feira, 14 de março de 2007 - Migalhas nº 1.613 - Fechamento às 11h.   "Não chega a ser uma reforma ministerial, apenas mudou de cúmplices." Millôr Fernandes Contextualizando Na frase de abertura, o filósofo do Méi...

MIGALHAS nº 1.613
MIGALHAS nº 1.613
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quarta-feira, 22/1/2003

Agências Reguladoras

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...
Agências Reguladoras
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