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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Registros Publicos Comentada
Colunas - Registralhas
terça-feira, 19 de setembro de 2023
A certificação eletrônica da união estável: procedimento, efeitos e responsabilidade do registrador civil pela data incorreta
Dentro do procedimento de certificação, em princípio, o registrador atua de maneira similar a um juiz, tomando decisões fundamentadas com base em meios de prova legalmente aceitos.
... 554).
12 CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 21ª edição, 2012.
13 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32ª edição, 2018.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Indisponibilidade de bens e a tutela da privacidade (LGPD)
Alguns detalhes devem ser ajustados para que o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que será implementado e operado pelo ONR, esteja em consonância com a LGPD.
...
1 CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 55. CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. 8ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 40.
2 Cf. LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Autoridade Nacional...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2020
O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF
O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.
... 2020.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 9ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2014, 795p.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 22. Ed. São Paulo : Atlas, 2009.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: teoria e prática. 10.ed. rev.,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2020
Professor Walter Ceneviva
Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.
... numerosas reedições 1) Lei dos Registros Públicos Comentada (1979 e com mais de uma dezena de edições); 2) Anotações à Legislação do Divórcio (1978); 3) Novo Registro Imobiliário Brasileiro (1979); Manual do Registro de Imóveis (1988); 4) Direito Constitucional Brasileiro (1989);...