Home >
Tudo sobre > Lei Dos Servicos

O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Servicos

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa"

O livro apresenta casos relevantes desses setores dos últimos 30 anos.

...Lei dos Serviços de Radiodifusão Pública e Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). O STF tem contribuído, significativamente, para a evolução do Direito...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"

O livro trata de temas de Direito da Comunicação que tiveram reconhecida repercussão geral pelo STF.

...Lei dos Serviços de Radiodifusão Pública e Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). Em breve, a obra será traduzida para o inglês e espanhol para fins de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

TV Justiça: 15 (quinze) anos

Os 15 (quinze) anos da TV Justiça merecem o devido destaque. Este fato é significativo para a vida pública nacional.

...de TV por assinatura, está regulada na Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado, que revogou a Lei da TV a cabo. A TV Justiça tornou-se o principal canal de comunicação social do Poder...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Advogado trata das principais questões do Direito das Comunicações

Veja entrevista de autor de e-book sobre a matéria.

...usuários.8 Por fim, a Lei dos Serviços de TV e Rádio, por radiodifusão, do setor privado. Esta lei n. 4.117/1962, embora anterior à promulgação da Constituição de 1988, foi julgada recepcionada pela Constituição, em...