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O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Servicos De Comunicacao Audiovisual

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa"

O livro apresenta casos relevantes desses setores dos últimos 30 anos.

...de Radiodifusão Pública e Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). O STF tem contribuído, significativamente, para a evolução do Direito brasileiro, especialmente o Direito...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

Em síntese, como bem definido pelo Cade, o caso referente a aquisição pela AT&T da empresa Time Warner envolve a questão concorrencial (aplicação da lei 12.529/11), bem como a questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei ...

...questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado, lei 12.485/11). Em breve, a Anatel e Ancine se manifestarão sobre este interessante caso...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"

O livro trata de temas de Direito da Comunicação que tiveram reconhecida repercussão geral pelo STF.

...de Radiodifusão Pública e Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). Em breve, a obra será traduzida para o inglês e espanhol para fins de divulgação da cultura jurídica...