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O que saiu em Migalhas sobre Lei dos Sexagenários
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Conheça as principais leis que moldaram a trajetória do povo negro
Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.
... de setembro. A chamada Lei dos Sexagenários determinou que os escravos com mais de 60 anos seriam considerados livres desde que permanecessem sob a tutela de seus antigos senhores por mais três anos ou até alcançarem a idade de 65 anos.
1888 – Lei 3.353,...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?
A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?
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Quando dos debates sobre a Lei dos Sexagenários o argumento do direito à propriedade não arrefeceu. Segundo o Visconde de Muritiba, "a libertação forçada ou sem indenização dos escravos que tiverem atingido a atingirem...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
28 de janeiro: dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil
Data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí/MG.
...Saraiva-Cotegipe (também conhecida como Lei dos Sexagenários), que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade. Foi somente em 13.5. 1888, com a Lei Áurea, que a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Baú Migalheiro - No dia 13 de maio de 1888 foi decretada a abolição da escravatura no Brasil
Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...
Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...