O que saiu em Migalhas sobre Lei Especial

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial.

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Para tratar da atuação da magistratura durante o período, Migalhas realiza webinar especial.

(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão).

TJ/SP decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade.

"Tenho fé no Cristo de Deus que os operadores do direito de Montes Claros, ainda irão ler e aplicar a Lei do Juizado Especial", disse o magistrado.

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

A natureza "arriscada" da atividade os enquadra como responsabilidade civil objetiva ou subjetiva?

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