Lei Especial | Tudo Sobre

terça-feira, 13 de abril de 2010

TJ/RJ condena Vasco por descumprir Estatuto do Torcedor

O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito Federal, pelo prazo de seis meses. A decisão é dos desembargadores da 1ª câmara Cível do TJ/RJ.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

TJ/RJ - Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

O TJ/RJ confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra. Em 2006, então pré-ca...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de março de 2014

Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais

TJ/SP decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade.

...julgadores, "o mero exame da Lei Especial que rege a matéria, permite a adequada solução ao caso concreto." É que o art. 8, incisos I e IV da lei 9.610/98 dispõe não serem objeto de proteção autoral "as ideias,...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial.

... trata de prazo previsto em Lei Especial o que afasta a regra geral dos prazos em dias úteis, principalmente por se tratar de prazo de natureza material, enquanto que a regra de contagem em dias corridos somente se aplica aos prazos processuais...

O que saiu em Migalhas sobre Lei Especial

TJ/RJ condena Vasco por descumprir Estatuto do Torcedor

TJ/RJ - Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais

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