O que saiu em Migalhas sobre Lei Especial

Relógio Presidente da OAB vai ao CNMP contra promotor que determina honorários em SC O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, apresentou ontem, 11/9, ao CNMP reclamação formal contra o promotor de ...

"A juíza esqueceu-se do artigo 23, da lei 8.906 de 4 de julho de 1994, Lei Especial (Migalhas 3.494 - 12/11/14 - "Honorários - I" - clique aqui)."...

O TJ/RJ confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra. Em 2006, então pré-ca...

O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito Federal, pelo prazo de seis meses. A decisão é dos desembargadores da 1ª câmara Cível do TJ/RJ.