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O que saiu em Migalhas sobre Lei Eusébio de Queirós
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Conheça as principais leis que moldaram a trajetória do povo negro
Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.
... de setembro: A chamada Lei Eusébio de Queirós definiu medidas para repressão do tráfico de africanos, punindo criminalmente os envolvidos em sua prática.
1871 – Lei 2.040, de 28 de setembro. Conhecida como a Lei do Ventre Livre, declarou de condição livre...
Pílulas 
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Baú migalheiro
Em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a lei Eusébio de Queirós.
... 1850, foi promulgada a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico negreiro para o Brasil. Resultado de pressões internacionais, especialmente da Inglaterra, a lei buscava acabar com o comércio transatlântico de escravos, ainda existente apesar de proibições...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.929
Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de setembro de 2024.
... 1850, foi promulgada a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico negreiro para o Brasil. Resultado de pressões internacionais, especialmente da Inglaterra, a lei buscava acabar com o comércio transatlântico de escravos, ainda existente apesar de proibições...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de abril de 2018
Daniel Blake e a Previdência
Percebe-se a crise da previdência, ou da proteção social como um todo. A proteção social é intrínseca à formação de sociedades em geral.
...inacessíveis; como se dizia da Lei Eusébio de Queirós, "lei para inglês ver". Quem quiser obter o auxílio a que tem direito deverá se submeter ao périplo de Daniel Blake, lidando com instruções confusas, formulários...