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O que saiu em Migalhas sobre Lei Failliot
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.
... Luiz Rodrigues Jr., foi a Lei Failliot, da França, de 21 de janeiro de 1918. Segundo ele, "era uma lei de guerra, de caráter transitório, mas que introduziu no ordenamento jurídico um suporte normativo que possibilitou a resolução, por qualquer...
Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 12 de junho de 2020
A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária
A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária.
... emergenciais, agora temos uma Lei Failliot2 para chamar de nossa. Sinal dos tempos, e de um mundo conectado e veloz: na I Guerra Mundial, a lei francesa só foi aprovada em 1918, quando o longo conflito já caminhava para o fim. Um século depois,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19
O que é que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? O que fazer quando a pandemia passar?
... Mundial através da famosa Lei Failliot, na França em janeiro de 1918, a qual autorizou a resolução dos contratos firmados antes da guerra uma vez que sua execução se tornou excessivamente onerosa ao fim do conflito.
Como se vê, somente se aplica...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Apontamentos sobre o Projeto de Lei 1.179/2020
Entendemos que o PL se trata de iniciativa oportuna. Entretanto, diante das inconsistências apontadas acima, espera-se que seu texto seja aprimorado no curso do processo legislativo.
... teria como inspiração a Lei Failliot, editada na França em 1918, tida como um paradigma fundamental das teorias de revisão contratual e relativização do princípio pacta sunt servanda. Tal legislação, editada na França em janeiro de 1918, buscou...