O que saiu em Migalhas sobre Lei Failliot
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Failliot

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segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Luiz Rodrigues Jr., foi a Lei Failliot, da França, de 21 de janeiro de 1918. Segundo ele, "era uma lei de guerra, de caráter transitório, mas que introduziu no ordenamento jurídico um suporte normativo que possibilitou a resolução, por qualquer...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
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sexta-feira, 12/6/2020

A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária.

... emergenciais, agora temos uma Lei Failliot2 para chamar de nossa. Sinal dos tempos, e de um mundo conectado e veloz: na I Guerra Mundial, a lei francesa só foi aprovada em 1918, quando o longo conflito já caminhava para o fim. Um século depois,...
A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária
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terça-feira, 2/6/2020

A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19

Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis

O que é que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? O que fazer quando a pandemia passar?

... Mundial através da famosa Lei Failliot, na França em janeiro de 1918, a qual autorizou a resolução dos contratos firmados antes da guerra uma vez que sua execução se tornou excessivamente onerosa ao fim do conflito. Como se vê, somente se aplica...
A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19
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quarta-feira, 15/4/2020

Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus

Rafael Vieira Duarte Pereira

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

... promulgação da chamada “Lei Failliot”15. No Brasil, por sua vez, restou positivada com o advento do CC de 2002.  Trata-se de uma teoria de adoção excepcional, visto que pressupõe o preenchimento de requisitos de difícil demonstração. Pois justamente...
Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus
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quarta-feira, 15/4/2020

Apontamentos sobre o Projeto de Lei 1.179/2020

Ben-Hur Cabrera Filho, Henrique Petribu Faria e Rodrigo Pires de Mello

Entendemos que o PL se trata de iniciativa oportuna. Entretanto, diante das inconsistências apontadas acima, espera-se que seu texto seja aprimorado no curso do processo legislativo.

... teria como inspiração a Lei Failliot, editada na França em 1918, tida como um paradigma fundamental das teorias de revisão contratual e relativização do princípio pacta sunt servanda. Tal legislação, editada na França em janeiro de 1918, buscou...
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quarta-feira, 29/4/2009

Derivativos cambiais: teoria da imprevisão?

Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira

Em 1932, quando publicou o seu “Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão”, Arnoldo Medeiros da Fonseca relatou de que forma o mundo jurídico empenhou-se em estudar, compreender e, logo, equacionar as conseqüências - no direito - das reviravolta...

Em 1932, quando publicou o seu “Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão”, Arnoldo Medeiros da Fonseca relatou de que forma o mundo jurídico empenhou-se em estudar, compreender e, logo, equacionar as conseqüências - no direito - das reviravolta...
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