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O que saiu em Migalhas sobre Lei Federal De Incentivo

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.433

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de setembro de 2022.

...s a doações por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, dos Fundos de Infância e Adolescência - FIA, da Lei Federal de Incentivo à Cultura e da nova lei para fomento de projetos de reciclagem. O evento será realizado a partir das 19h pela Escola Aberta do Terceiro...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Lei federal de incentivo ao esporte: entenda como funciona

Saiba quem pode doar e quem pode receber.

... Negativa de Débito) A Lei Federal de Incentivo ao Esporte não permite o pagamento de remuneração de atletas profissionais. Para cada projeto é aberta uma conta corrente, com o propósito específico, de responsabilidade exclusiva do empreendedor cultural,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Reitor da USP levanta novos questionamentos acerca da construção do Clube das Arcadas

O MAC e o Clube das Arcadas Reitor da USP levanta novos questionamentos acerca da construção do Clube das Arcadas Em carta enviada ao governo de SP, o reitor da USP, João Grandino Rodas, afirmou que estuda não assinar a transfer...

...de recursos com base na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Contudo, parece ainda não terem sido obtidas as aprovações da Prefeitura de São Paulo, bem como dos órgãos de proteção ao patrimônio, por encontrar-se o...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Leis de Incentivo - Uma forma de estimular o crescimento da sociedade e da sua empresa!

Algumas empresas nacionais estão começando devagar a se preocuparem com as ações que estão sendo tomadas para colaborar com o crescimento da comunidade local e da sociedade como um todo, após perceber a forte presença de outras empresas e m...

...(Isenção de ICMS). A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23/12/91), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui políticas públicas para a cultural nacional, como o PRONAC - Programa Nacional...