O que saiu em Migalhas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Quinta-feira, 24 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.234 - Fechamento às 9h45.   "As provas perdem o seu valor quando não são pedidas." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Nexo causal Sem prova de nexo causal, parecer sobre dis...

A filial européia de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Felsberg & Partners Europe LLP, situada na Alemanha, divulgou a 2ª edição de "Cartas da Europa", newsletter com notícias econômicas e jurídicas. Hoj...

Segunda-feira, 24 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.398 - Fechamento às 11h.   "Assim é sempre o coração do homem, a revolver-se no constante ser e não ser em que se escoa a vida humana." José de Alencar, "O Ermitão da Glória" Cora...