TUDO SOBRE
Não estaria passando da hora de o Ministério Público, as agências ambientais, ONGs e outros segmentos da sociedade assumirem com mais determinação suas responsabilidades na proteção do meio ambiente e na promoção de práticas sustentáveis de...
A advogada é reconhecida liderança feminina no Direito Ambiental, com passagem pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.
O direito deve funcionar como ferramenta, como instrumento social necessário à regulamentação das atividades econômicas em favor do meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável.
As decisões que estão sendo proferidas nas instâncias ordinárias e no STJ impedindo que as obrigações de regularização constantes de acordos ambientais sejam cumpridas, em equilíbrio às alternativas trazidas pela lei 12.651/12, se caracter...