TUDO SOBRE
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e professor do Insper Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) aborda a abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018 e que entrará em vigor em 2020. Segundo Blum, a proteção de dados envolve uma evolução permanente em diversos aspectos.
Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Vitor Saldanha, da Semantix, empresa de Big Data e Inteligência artificial, fala sobre a relação entre tecnologia e pr...
A advogada e professora Laura Schertel Mendes explica as funções essenciais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, criada pela MP 869/18, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados. Confira.
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).