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O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral Das Agencias Reguladoras

Colunas - Cenário

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Cenário - 3.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o sobre as novas regras da Lei Geral das Agências Reguladoras. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, também assumiu o compromisso com os parlamentares de criar a CPI Mista das Fake News nessa sessão. O objetivo da CPI Mista (quando é formada por deputados...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Resultado do sorteio do e-book "Lei Geral das Agências Reguladoras"

Livro faz parte da "Coleção Soluções de Direito Administrativo" e traz a análise da Nova Lei Geral das Agências Reguladoras no Brasil, destacando as principais novidades incorporadas pela lei.

... Comentadas", o volume 10 "Lei Geral das Agências Reguladoras" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 272p.), de Danilo Vieira Vilela, traz uma análise pormenorizada da lei 13.848/2019, que disciplinou regras gerais sobre as agências reguladoras no Brasil. Assim,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

... Comentadas", o volume 10 "Lei Geral das Agências Reguladoras" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 272p.), de Danilo Vieira Vilela, traz uma análise pormenorizada da lei 13.848/19, que disciplinou regras gerais sobre as agências reguladoras no Brasil. Concorra...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 25 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... Bolsonaro sanciona hoje a Lei Geral das Agências Reguladoras, que padroniza a atuação dos órgãos depois de mais de uma década de debates no Congresso. (Clique aqui) MP da Liberdade Econômica Em ato publicado hoje no DOU, a MP 881/19 que institui a Declaração dos...