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O que saiu em Migalhas sobre Lei-Das-Eleicoes

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TV Migalhas Toffoli homenageia 30 anos do ministro Marco Aurélio Mello no STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Toffoli homenageia 30 anos do ministro Marco Aurélio Mello no STF

Nascido em 12 de julho de 1946, no Rio de Janeiro, Marco Aurélio é bacharel em Direito pela a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Antes de ingressar na Corte Suprema, S. Exa. passou pela advocacia, pelo MPT, TRT da 1ª região e TST. Marco Aurélio presidiu o STF entre 2001 e 2003, e protagonizou momentos marcantes na vida pública do país ao exercer por diversas vezes, interinamente, a presidência...

TV Migalhas Toffoli critica STF por ingerência partidária e defende prazo legal para registro de federação
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Toffoli critica STF por ingerência partidária e defende prazo legal para registro de federação

O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que questionava a criação das federações partidárias, instituídas pela lei 14.208/21. Por maioria, vencido o ministro Dias Toffoli, a Corte validou a norma, mas conferiu interpretação conforme para uniformizar o prazo de registro das federações ao mesmo exigido para os partidos políticos: até seis meses antes das eleições. V...

TV Migalhas "Vai me perguntar sobre a reunião, cara?": Paulo Sérgio é grosseiro com o próprio advogado no STF
terça-feira, 10 de junho de 2025

"Vai me perguntar sobre a reunião, cara?": Paulo Sérgio é grosseiro com o próprio advogado no STF

Durante interrogatório realizado nesta terça-feira, 10, no STF, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, demonstrou impaciência com seu próprio defensor ao ser questionado sobre reunião ocorrida em 14 de dezembro de 2022, citada na denúncia que o acusa de envolvimento em tentativa de golpe de Estado após as eleições. Paulo Sérgio Nogueira é um dos ré...

TV Migalhas
segunda-feira, 21 de maio de 2018

Fernando Neisser - Minirreforma eleitoral

Especialista em direito eleitoral, Fernando Neisser comenta o excesso de reformas à lei das eleições e afirma "Há muitos interesses em jogo em qualquer reforma".