O que saiu em Migalhas sobre Lei-Das-Eleicoes

Nascido em 12 de julho de 1946, no Rio de Janeiro, Marco Aurélio é bacharel em Direito pela a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Antes de ingressar na Corte Suprema, S. Exa. passou pela advocacia, pelo MPT, TRT da 1ª região e TST. Marco Aurélio presidiu o STF entre 2001 e 2003, e protagonizou momentos marcantes na vida pública do país ao exercer por diversas vezes, interinamente, a presidência...

O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que questionava a criação das federações partidárias, instituídas pela lei 14.208/21. Por maioria, vencido o ministro Dias Toffoli, a Corte validou a norma, mas conferiu interpretação conforme para uniformizar o prazo de registro das federações ao mesmo exigido para os partidos políticos: até seis meses antes das eleições. V...

Durante interrogatório realizado nesta terça-feira, 10, no STF, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, demonstrou impaciência com seu próprio defensor ao ser questionado sobre reunião ocorrida em 14 de dezembro de 2022, citada na denúncia que o acusa de envolvimento em tentativa de golpe de Estado após as eleições. Paulo Sérgio Nogueira é um dos ré...

Especialista em direito eleitoral, Fernando Neisser comenta o excesso de reformas à lei das eleições e afirma "Há muitos interesses em jogo em qualquer reforma".