Lei Geral Das Telecomunicacoes | Tudo Sobre

quarta-feira, 20 de agosto de 2003

MIGALHAS nº 745

Quarta-feira, 20 de agosto de 2003 - nº 745 - Fechamento às 9h13. “Antes que uma guerra justa, prefiramos uma paz injusta!” Samuel Butler Terrorismo Uma betoneira com cerca de 230 quilos de explosivos foi d...

MIGALHAS nº 745

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

MIGALHAS nº 4.014

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de dezembro de 2016.

...o PL 79/16, que altera a Lei Geral das Telecomunicações. Os congressistas alegam que a ação feriu o artigo 58, parágrafo 2º, inciso I, da CF. O dispositivo estabelece que sejam deliberados pelo plenário os projetos que,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de julho de 2017

MIGALHAS nº 4.156

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de julho de 2017.

...os 20 anos de vigência da Lei Geral das Telecomunicações", em que ele teve a participação ativa no processo de definição do texto legal. O "IAM Patent 1000 - The World's Leading Patent Professionals" identifica os...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Não há incidência de ICMS e ISS em VoIP, por ser serviço de valor adicionado

O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, indeferiu o pedido da Transit do Brasil S.A. contra a Fazenda do Estado de SP requerendo a equiparação da redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS 78/0...

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MIGALHAS nº 4.156

Não há incidência de ICMS e ISS em VoIP, por ser serviço de valor adicionado