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O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral De Licitacoes

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

As mudanças introduzidas pela lei das estatais

A lei reforça os valores constitucionais da eficiência, transparência, controle, moralidade e impessoalidade.

...modalidades previstas na Lei Geral de Licitações; c) a criação dos modos de disputa aberto e fechado; d) a remuneração do contratado vinculada ao desempenho contratual; e) os regimes de execução por contratação integrada e...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de outubro de 2005

Reajuste contratual deve ocorrer 12 meses após data-base da proposta

Reajuste contratual deve ocorrer 12 meses após data-base da proposta O prazo para aplicação dos reajustes em contratos administrativos tem originado conflitos entre a Administração Pública e particulares. Enquanto os textos legais (L...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de março de 2023

Mariana Chiesa participa de evento no Palácio do Planalto

Evento foi palco para o lançamento de um pacote de ações e programas governamentais que visam a promover a equidade de gênero no país.

... regulamentação dos dispositivos da Lei Geral de Licitações que preveem o desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho como critério de desempate nas licitações e a possibilidade de exigir que percentual...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de maio de 2021

Uma nova forma de licitar: O diálogo competitivo na nova Lei de Licitações e Contratos

O diálogo competitivo será utilizado nos casos em que a Administração vise contratar um objeto que envolva as condições.

...s leis hoje vigentes (a Lei Geral de Licitações, lei 8.666/93), a Lei do Pregão, lei 10.520/02 e o Regime Diferenciado de Contratações, lei 12.462/11). Já em vigor, a NLCC conviverá um período de transição de dois anos com as leis antigas, para melhor adaptação,...