O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral De Protecao
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral De Protecao

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sexta-feira, 12/3/2021

O que está por trás das cortinas da política de privacidade do WhatsApp?

Ainda que a empresa represente uma aplicação privada, seu alcance e inserção nos mais diversos ramos de atividade assemelha-se, a uma empresa de “utilidade pública”.

... dispositivos da lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) em vigor desde de 18 de setembro de 2020. Ainda que a empresa represente uma aplicação privada, seu alcance e inserção nos mais diversos ramos de atividade assemelha-se, a uma empresa...
O que está por trás das cortinas da política de privacidade do WhatsApp?
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quinta-feira, 18/2/2021

As implicações da LGPD na equiparação salarial

As tendências trazidas com a LGPD para o cotidiano do advogado trabalhista.

... de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de dados – LGPD (lei 13.709 de 14 de agosto de 2018), passou a regular e assegurar vários direitos decorrentes da privacidade, relacionada diretamente com a personalidade da pessoa humana. Dentre os direitos...
As implicações da LGPD na equiparação salarial
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sexta-feira, 29/1/2021

O encarregado de dados no setor público

A LGPD veio para ficar e todos, sociedade e governo, serão beneficiados em relação à privacidade e proteção dos dados pessoais.

É notório que a Lei Geral de Proteção de dados – lei 13.709/18 (LGPD) – se aplica tanto ao setor privado, quanto ao setor público. Contudo, a LGPD não é a primeira e única legislação a tratar da proteção de dados pessoais. Silva (2020) argumenta que...
O encarregado de dados no setor público
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quarta-feira, 2/12/2020

LGPD e a anonimização de dados pessoais

Será cada vez mais necessário o investimento por parte das empresas em tecnologias que atinjam alto padrão de anonimização.

... Márcio; OLIVEIRA, Ricardo. Lei Geral de Proteção de dados pessoais comentada. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 3- Disponível em: Clique aqui.  __________ *Ingrid Luize Bonadiman Arakaki. Advogada no Ernesto Borges Advogados. Mestranda...
LGPD e a anonimização de dados pessoais
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sexta-feira, 27/11/2020

Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21

Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.

... na mesma onda, a LGPD – Lei Geral de Proteção de dados Pessoais, para institucionalizar a defesa da Privacidade com foco Proteção de dados pessoais. Mas não basta a adequação e implementação as normas: como o Regulamento Geral de Proteção de dados, ou...
Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21
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terça-feira, 8/9/2020

Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD

A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no âmbito empresarial nesse contexto está a incerteza quanto ao tratamento correto de dados de crianças e a...

... reguladores e empresas. A Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, lei 13.709/18, dedicou uma seção especial para assegurar a proteção específica ao tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes - Seção III da LGPD, “Do Tratamento de Dados...
Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...ra, apresenta palestra sobre a "Lei Geral de Proteção de Dados, seus impactos no setor, os principais desafios de implementação e novidades acerca da vigência da legislação". (Clique aqui) "Teoria dos precedentes no processo penal brasileiro"...
MIGALHAS nº 4.929
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quarta-feira, 29/4/2020

Resolução normativa ANS 443/19 e a governança de dados pessoais

Diogo Silva Marzzoco

Operadoras de planos de saúde deverão implementar um programa de governança baseado em normas e procedimentos que formalizarão controles internos mais rígidos para ter maior gerência sobre as suas atividades

... 13.709/18, também chamada de Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD), que trará novo regramento para as operações de tratamento de dados pessoais. Não obstante já seja de conhecimento do setor da saúde a referida lei, é importante lembrar que ela...
Resolução normativa ANS 443/19 e a governança de dados pessoais
Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus
TV Migalhas
segunda-feira, 6/4/2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas? Estas e outras questões foram debatidas em webinar de alto nível. Palestrantes: Andriei Gutierrez - Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios - IBM Brasil Angela Maria Rosso - Administradora de Redes - SERPRO Luis Fernando Prado Chaves - Sócio e Head da área de Direito Digital e Proteção de Dados da D...

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus
Webinar
segunda-feira, 6/4/2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas?

Andriei Gutierrez, Angela Maria Rosso, Luis Fernando Prado Chaves e Filipe Fonteles Cabral 
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terça-feira, 31/3/2020

Contact tracing e privacidade em tempos de pandemia

Vários dos países que já possuem legislação vigente sobre a proteção de dados, atentos à gravidade e à urgência de se garantir a incolumidade de seus cidadãos, emitiram guias excepcionais para o tratamento de dados em situações de combate a...

... funcionar no Brasil, à luz da Lei Geral de Proteção de dados (lei 13.709/18), ainda em vacatio legis, algumas considerações podem ser traçadas de antemão. Um tratamento análogo aos que estão em curso em outros países já severamente atingidos pela Covid-19...
Contact tracing e privacidade em tempos de pandemia
Mário Spinelli - Adequação da Petrobras à lei de proteção de dados
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Mário Spinelli - Adequação da Petrobras à lei de proteção de dados

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Ouvidor da Petrobras, Mário Spinelli destaca que a empresa está realizando amplo processo de implementação da LGPD. "No...

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Vitor Saldanha, da Semantix, empresa de Big Data e Inteligência artificial, fala sobre a relação entre tecnologia e pr...

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nov...

Juliana Akaishi - Adequação à LGPD
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Juliana Akaishi - Adequação à LGPD

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Para Juliana Akaishi, sócia da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, a adequação à LGPD "é inve...

Migalhas Bioéticas - Teste genético de ancestralidade
TV Migalhas
terça-feira, 18/2/2020

Migalhas Bioéticas - Teste genético de ancestralidade

Sabe esses testes genéticos em que você pode mapear seus ancestrais, traçar sua ancestralidade e também descobrir outras questões como algumas aptidões ou mesmo predisposições genéticas? Então, esses testes genéticos já são uma realidade, uma realidade super acessível. Hoje em dia você já consegue ter acesso a encomendar esses testes por cerca de duzentos reais, então você consegue fazer a encome...

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quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

... sobre a legislação europeia, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, que entrará em vigor em agosto de 2020. A IAPP é a maior associação internacional relacionada à área de privacidade e tem como objetivos definir, apoiar e desenvolver...
MIGALHAS nº 4.750
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terça-feira, 1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de outubro de 2019.

...s do segundo painel sobre "LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados", no "XXIII Congresso Ibero-americano de Direito e Informática e X Telecon". O evento acontece em SP, pela Federação Ibero-Americana das Associações de Direito e Informática (FIADI)...
MIGALHAS nº 4.699
LGPD para escritórios de advocacia
TV Migalhas
quarta-feira, 29/5/2019

LGPD para escritórios de advocacia

Seu escritório está preparado para a nova lei geral de proteção de dados? Você sabe como proteger as informações de seus clientes? Como preservar questões relevantes e descartar dados importantes? Pensando nisso, o CESA reuniu especialistas do comitê de Direito Digital para discutir os riscos jurídicos que envolvem a lei geral de proteção de dados. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Ana Frazão - Riscos e desafios dos algoritmos
TV Migalhas
terça-feira, 28/5/2019

Ana Frazão - Riscos e desafios dos algoritmos

A advogada e professora da UnB Ana Frazão alerta para os riscos e os desafios que envolvem a disseminação do uso de algoritmos no dia a dia do cidadão. A professora palestrou no seminário no STJ que debateu a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, focando a exposição no tema das decisões automatizadas.

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