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O que saiu em Migalhas sobre Lei Henry Borel

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos; veja avanços

Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.

... mesmo que divorciado. Lei Henry Borel Em maio de 2022, foi sancionada a lei Henry Borel, que alterou o ECA para ampliar medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passou a considerar...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 25 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.358

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de maio de 2022.

... vossa vã filantropia". Lei Henry Borel Bolsonaro sancionou a lei Henry Borel (14.344/22), que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. (Clique aqui) Coach - Juiz CNJ reintegra à magistratura...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de março de 2022

Câmara analisa PL sobre penas de crimes contra crianças e adolescentes

O projeto propõe a criação do Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.

... 1.360/21 é conhecido como Lei Henry Borel, em homenagem ao garoto de quatro anos assassinado em 2021 no Rio de Janeiro. A mãe e o padrasto do menino foram denunciados pelo crime. A proposta foi apresentada pelas deputadas Federais Alê Silva,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.965

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de outubro de 2024.

... aqui) Migalhas de peso - "Lei Henry Borel", por Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A disponibilização do imóvel por curta ou curtíssima temporada e os condomínios residenciais", por Luis...