sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Lei Julia Matos

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.054
sexta-feira, 5 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... prédio. (Clique aqui) Lei Julia Matos - Prerrogativas O direito de entrar em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raios-X - que podem expor a mulher a complicações em sua gestação - é uma prerrogativa trazida pela...
Migalhas Quentes Advogada grávida é coagida ao se negar a passar pelo raio-x de fórum
sexta-feira, 5 de março de 2021

Advogada grávida é coagida ao se negar a passar pelo raio-x de fórum

OAB/RJ reagiu ao caso e pediu esclarecimentos ao diretor do Fórum de Angra dos Reis.

... 13.363/16, mais conhecida como Lei Julia Matos. O ofício foi entregue a Souto pelas mãos de Fernanda Mata, coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada da Seccional, em reunião requerida pelo presidente da OAB/Angra dos Reis, Luís Carlos...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.969
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

... Conversa" teve como tema a "Lei Julia Matos e as prerrogativas da Mulher Advogada", com as advogadas Daniela Teixeira (conselheira federal da OAB/DF e presidente de honra da Comissão Nacional da Jovem Advocacia e sócia da Advocacia Daniela...
Migalhas Quentes TJ/SE dispensa gestantes de passar por detector de metais nas dependências da Corte
quarta-feira, 16 de outubro de 2019

TJ/SE dispensa gestantes de passar por detector de metais nas dependências da Corte

Decisão do presidente da Corte se estende a grávidas servidoras ou não.

... unidades. Informações: TJ/SE. Lei Julia Matos Em novembro de 2016, a lei 13.363/16 – apelidada de lei Julia Matos – foi sancionada. A norma alterou o artigo 313 do CPC/15 e o Estatuto da Advocacia para assegurar uma série de garantias às mulheres...