O que saiu em Migalhas sobre Lei Julia Matos

No primeiro semestre de 2019, o Hospital Materno Infantil de Brasília, HMIB, noticiou que sua capacidade de manter embriões criopreservados, também conhecidos como embriões vitrificados, estava chegando ao ponto máximo, de modo que estava se tornando difícil preservar mais embriões. Por meio da imprensa, eles fizeram o chamamento para que os proprietários genéticos se manifestassem em relação ao q...

No mês de novembro aconteceu em Largarto/SE o maior campeonato de vaquejada do país. A famosa tradição nordestina, no entanto, é polêmica aos olhos do Judiciário. Em 2016, por exemplo, o STF julgou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a prática. Na ocasião o placar foi apertado, 6x5: de um lado estavam aqueles que defendiam a manifestação cultural da vaquejada e do outro, vencedor, ...

STF volta a analisar, nesta quinta-feira, 21, duas ADIns que questionam dispositivos da lei de benefícios da Previdência Social, entre eles, o período de carência para salário-maternidade, a ampliação do período básico de cálculo e o condicionamento do pagamento de salário-família à vacinação e frequência escolar da criança. Veja mais em:

O juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior e o advogado Luís Carlos Moro são uníssonos em afirmar que a lei da terceirização trará insegurança jurídica. Confira o porquê.